| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 34967/2005 | Foro de Santo André | 9ª. Vara Cível | José Francisco Matos | - |
| Apelante: |
Instituto Nacional do Seguro Social Inss
Advogado: Anete dos Santos Simoes Advogado: Hermes Arrais Alencar |
| Apelado: |
Lourival Matias
Advogado: Milene Castilho |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 09/03/2011 |
Remetidos os Autos para Vara de Origem
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| 09/03/2011 |
Trânsito em julgado
Juntada certidão de trânsito em julgado. |
| 19/01/2011 |
Juntada(o) - Mandado
JUNTADO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO INSS. |
| 09/12/2010 |
Publicado em
Disponibilizado em 07/12/2010 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 848 |
| 06/12/2010 |
Recebidos os Autos do Setor de Digitalização
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| 09/03/2011 |
Remetidos os Autos para Vara de Origem
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| 09/03/2011 |
Trânsito em julgado
Juntada certidão de trânsito em julgado. |
| 19/01/2011 |
Juntada(o) - Mandado
JUNTADO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO INSS. |
| 09/12/2010 |
Publicado em
Disponibilizado em 07/12/2010 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 848 |
| 06/12/2010 |
Recebidos os Autos do Setor de Digitalização
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| 30/11/2010 |
Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras
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| 30/11/2010 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 0003295843, com 9 folhas. |
| 17/11/2010 |
Recebidos os Autos com Acordão pelo Setor de Digitalização
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| 16/11/2010 |
Remetidos o Ácordão ao Setor de Digitalização
NBJ |
| 16/11/2010 |
Publicado em
Disponibilizado em 12/11/2010 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 832 |
| 09/11/2010 |
Não-Provimento
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| 09/11/2010 |
Julgado
Negaram provimento ao apelo autárquico e deram parcial provimento aos recursos oficial e do autor. V. U. |
| 03/11/2010 |
Publicado em
Disponibilizado em 28/10/2010 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 824 |
| 21/10/2010 |
Inclusão em pauta
Para 09/11/2010 |
| 20/10/2010 |
Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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| 14/10/2010 |
Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras
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| 16/07/2010 |
Recebidos os Autos pelo Relator
Nelson Biazzi |
| 12/07/2010 |
Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)
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| 08/07/2010 |
Processo Incluído no SAJ-SG
SJ 2.2.4 - Serv. de Proces. do Acervo de Dir. Público |
| 01/04/2008 |
Remetidos os Autos para o Magistrado (Conclusão)
011044 AO DES. RELATOR NELSON BIAZZI, NOS TERMOS DO ART.3 PAR.2, DA RESOLUÇÃO 204/2005 |
| 08/06/2007 |
Remetidos os Autos para o Magistrado (Conclusão)
CLS. AO DESEMBARGADOR REBELLO PINHO 17C. JUNTAMENTE COM OS PROCESSOS QUE COMPUNHAM O ACERVO DO TRIBUNAL DE JUSTICA NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 |
| 05/06/2007 |
Processo Distribuído
DIST. AO DESEMBARGADOR REBELLO PINHO 17C. |
| 30/05/2007 |
Processo Distribuído / Redistribuído
REMESSA A DISTRIBUICAO DEPRO 14 SALA 34 |
| 25/05/2007 |
Agravo Retido
FLS 114/117 RECURSO ADESIVO POR LOURIVAL MATIAS |
| 25/05/2007 |
Movimentações Diversas
JUIZO EX-OFFICIO |
| 25/05/2007 |
Movimentações Diversas
230507 1 VOL C/127 FLE CFE CERT |
| 25/05/2007 |
Entrado em
ENTRADO EM |
| 25/05/2007 |
Dados inconsistentes da migração
Nome: Lourival Matias , Complemento da Parte: (AJ); Nome: Lourival Matias , Complemento da Parte: (AJ) |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Nelson Biazzi (4370) |
| 2º | Antonio Moliterno |
| 3º | Ricardo Graccho |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 09/11/2010 | Julgado | Negaram provimento ao apelo autárquico e deram parcial provimento aos recursos oficial e do autor. V. U. |