Apensos / Vinculados
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Números de 1ª Instância
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 0000636-07.2019.8.26.0646 (Principal) | Foro de Urânia | Vara Única | MARCELA CORREA DIAS DE SOUZA | - |
Partes do Processo
| Apte/Apdo: |
Antônio Fernando dos Reis
Advogado: Nicolau Galhego Garcia Filho Advogado: Clesley Adolfo Ramos Cangussu |
| Apdo/Apte: | Ministério Público do Estado de São Paulo |
| Corréu: | Wagner Matheus Dantas |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 20/02/2025 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 20/02/2025 |
Baixa Definitiva
|
| 20/02/2025 |
Expedido Certidão
o v. acórdão transitou em julgado, em 11/02/2025, para o Ministério Público e, em 08/02/2025, para a(s) defesa(s). |
| 24/01/2025 |
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
|
| 24/01/2025 |
Prazo
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| 20/02/2025 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 20/02/2025 |
Baixa Definitiva
|
| 20/02/2025 |
Expedido Certidão
o v. acórdão transitou em julgado, em 11/02/2025, para o Ministério Público e, em 08/02/2025, para a(s) defesa(s). |
| 24/01/2025 |
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
|
| 24/01/2025 |
Prazo
|
| 23/01/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 22/01/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4128 |
| 22/01/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/01/2025 |
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.Br. Vencimento: 17/02/2025 |
| 22/01/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 19/12/2024 |
Expedido Certidão
Certifico e dou fé que encaminhei, por e-mail, o comunicado do resultado de julgamento para a Vara de Origem e para a respectiva Vara de Execuções, se o caso, contendo senha para acesso à íntegra do v. Acórdão, nos termos do Provimento CSM nº 1929/2011 |
| 18/12/2024 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
|
| 18/12/2024 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20240001248820, com 12 folhas. |
| 17/12/2024 |
Julgado virtualmente
Negaram provimento ao apelo ministerial e deram parcial provimento ao apelo defensivo. V.U. |
| 10/12/2024 |
Processo encaminhado para o Magistrado
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| 07/12/2024 |
Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
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| 06/12/2024 |
Expedido Relatório
Relatório do Voto |
| 06/12/2024 |
Julgamento Virtual Iniciado
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| 25/09/2024 |
Conclusos para o Relator
Termo de conclusão - Relator (automático) |
| 25/09/2024 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.24.01342057-0 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 25/09/2024 11:30 |
| 25/09/2024 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 02/09/2024 |
Processo encaminhado para o MP - Parecer
PGJ - Vista para Parecer [Cartório] - [Digital] |
| 26/07/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 25/07/2024 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 4014 |
| 25/07/2024 |
Processo encaminhado para o MP - Parecer
PGJ - Vista para Parecer [Cartório] - [Digital] |
| 25/07/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Despacho [Digital] |
| 25/07/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 24/07/2024 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 4013 |
| 25/07/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 24/07/2024 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 4013 |
| 24/07/2024 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
|
| 23/07/2024 |
Despacho
Vistos. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. |
| 19/07/2024 |
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
GUILHERME DE SOUZA NUCCI |
| 19/07/2024 |
Distribuição por Competência Exclusiva
Processo prevento: 0001395-10.2015.8.26.0646 Órgão Julgador: 971 - 16ª Câmara de Direito Criminal Relator: 11580 - Guilherme de Souza Nucci |
| 16/07/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 15/07/2024 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 4006 |
| 11/07/2024 |
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
|
| 10/07/2024 |
Processo Cadastrado
SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal |
| 05/07/2024 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Foro de Urânia Vara de origem: Vara Única |
Subprocessos e Recursos
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/09/2024 |
Parecer da PGJ |
Composição do Julgamento
| Participação | Magistrado |
| Relator | Guilherme de Souza Nucci (33813) |
| Revisor | Renata William Rached Catelli (797) |
| 3º | Leme Garcia |
Julgamentos
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 17/12/2024 | Julgado | Negaram provimento ao apelo ministerial e deram parcial provimento ao apelo defensivo. V.U. |
