Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0004141-68.2015.8.26.0606 (Principal)

Foro de Suzano

2ª Vara Criminal

Fernando Augusto Andrade Conceição

-

Apelante:	Sabrina de Jesus Miranda Advogada:  Michele Aparecida Rodrigues Peixoto   Advogada:  Aline Marques Marino
Apelado:	Ministério Público do Estado de São Paulo

Data		Movimento
30/05/2021		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
30/05/2021		Baixa Definitiva
30/05/2021		Expedido Certidão o v. acórdão transitou em julgado, em 28/05/2021, para o Ministério Público e, em 25/05/2021, para a(s) defesa(s).
17/05/2021		Prazo
17/05/2021		Prazo
30/05/2021		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
30/05/2021		Baixa Definitiva
30/05/2021		Expedido Certidão o v. acórdão transitou em julgado, em 28/05/2021, para o Ministério Público e, em 25/05/2021, para a(s) defesa(s).
17/05/2021		Prazo
17/05/2021		Prazo
17/05/2021		Prazo
15/05/2021		Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/05/2021		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/05/2021		Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.Br. Vencimento: 07/06/2021
10/05/2021		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
10/05/2021		Publicado em Disponibilizado em 07/05/2021 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3273
04/05/2021		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20210000340280, com 15 folhas.
04/05/2021		Acordão Finalizado Acórdão Dr. Souza Nucci
04/05/2021		Não-Provimento
04/05/2021		Julgado Negaram provimento ao recurso. V. U.
26/04/2021		Publicado em Disponibilizado em 23/04/2021 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 3263
24/03/2021		Inclusão em Pauta Data da pauta em 04/05/2021
22/03/2021		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/03/2021		Despacho À Mesa Despacho à Mesa - Revisor
25/02/2021		Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
24/02/2021		Expedido Relatório Relatório do Voto
09/02/2021		Conclusos para o Relator Termo de Conclusão - Relator (com movimentação)
09/02/2021		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.21.00110594-0 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 09/02/2021 01:18
09/02/2021		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
28/01/2021		Processo encaminhado para o MP - Parecer PGJ - Vista para Parecer [Digital]
27/01/2021		Publicado em Disponibilizado em 26/01/2021 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3203
26/01/2021		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho [Digital]
18/12/2020		Expedido Termo - Diligência - Cartório Termo - Pedido de Diligência - Cartório
18/12/2020		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
18/12/2020		Despacho Fl. 1.402: Tendo em vista que esta Relatoria não conseguiu acessar a gravação dos depoimentos colhidos durante a instrução criminal, conforme certificado no termo de audiência da 2ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, providencie a Serventia a juntada de todas as oitivas nos próprios autos digitais. Cumprida tal providência e com vista à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer, tornem os autos conclusos para julgamento, com urgência.
16/12/2020		Publicado em Disponibilizado em 15/12/2020 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 3187
15/12/2020		Publicado em Disponibilizado em 14/12/2020 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 3186
11/12/2020		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) GUILHERME DE SOUZA NUCCI
11/12/2020		Distribuição por Competência Exclusiva Motivo: HC 2216951-95.2016.8.26.0000 Órgão Julgador: 971 - 16ª Câmara de Direito Criminal Relator: 11580 - Guilherme de Souza Nucci
10/12/2020		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
09/12/2020		Processo Cadastrado SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal
09/12/2020		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro de Suzano Vara de origem: 2ª Vara Criminal

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
09/02/2021	Parecer da PGJ

Participação	Magistrado

Relator	Guilherme de Souza Nucci (24537)
Revisor	Camargo Aranha Filho (30544)
3º	Leme Garcia

Data	Situação do julgamento	Decisão

04/05/2021

Julgado

Negaram provimento ao recurso. V. U.