Apensos / Vinculados
| Nº processo | A/V | Volume | Folhas | Classe | Obs. |
|---|---|---|---|---|---|
| 0001125-11.2012.8.26.0704 | A | 0 | - | Procedimento Comum Cível | - |
| 0036873-20.2012.8.26.0053 | A | 0 | - | Procedimento Comum Cível | - |
Números de 1ª Instância
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 0700489-38.2011.8.26.0704 (Principal) | Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho | 2ª Vara de Fazenda Pública | Marcelo Sergio | - |
Partes do Processo
| Apelante: |
São Paulo Futebol Clube
Advogado: Ulysses Ecclissato Neto |
| Apelado: |
CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
Advogado: Camila Maria Silva Vidal |
| Interessado: |
Estado de São Paulo
Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 01/12/2025 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 01/12/2025 |
Baixa Definitiva
|
| 18/11/2025 |
Decisão Digitalizada
Sem complemento |
| 18/11/2025 |
Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
|
| 19/02/2025 |
Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
Expedido Certidão ao STJ - [Digital] |
| 01/12/2025 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 01/12/2025 |
Baixa Definitiva
|
| 18/11/2025 |
Decisão Digitalizada
Sem complemento |
| 18/11/2025 |
Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
|
| 19/02/2025 |
Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
Expedido Certidão ao STJ - [Digital] |
| 18/02/2025 |
Expedido Termo
Vistos. 1. Nos termos do artigo 1042, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil atual, mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. 2. Subam os autos. |
| 18/02/2025 |
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
Certidão de Decurso de Prazo - Contraminuta[Digital] |
| 04/12/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 03/12/2024 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 4104 |
| 03/12/2024 |
Prazo
|
| 03/12/2024 |
Prazo
|
| 03/12/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Contraminuta [Proc.Rec] - [Digital] |
| 02/12/2024 |
Vista (Contraminuta)
Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal |
| 29/11/2024 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.24.01704994-0 Tipo da Petição: Agravo em Recurso Especial Data: 29/11/2024 10:13 |
| 29/11/2024 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 06/11/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 05/11/2024 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 4086 |
| 05/11/2024 |
Prazo
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| 05/11/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Despacho - [Digital] |
| 29/10/2024 |
Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
|
| 25/10/2024 |
Recurso Especial
Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1.314/1.327) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de outubro de 2024. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público |
| 02/09/2024 |
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
|
| 02/09/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Decurso de Prazo - Contrarrazões [Proc.Rec] - [Digital] |
| 14/07/2024 |
Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico |
| 03/07/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/07/2024 |
Prazo Intimação - 30 Dias
Ilmo(a) Senhor(a), Nos termos do artigo 183,§1º, c.c. art. 1.030, do CPC, fica Vossa Senhoria intimado(a) a apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interpostos(s) aos Tribunais Superiores, no prazo de 30 (trinta) dias. Teor da publicação: Disponibilizado em 18/04/2024 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 3949 Vencimento: 30/08/2024 |
| 03/07/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Republicação de Vista [Digital] |
| 03/07/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação Intimação Contrarrazões - [Digital] 503 |
| 29/04/2024 |
Expedido Certidão
|
| 19/04/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 18/04/2024 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 3949 |
| 18/04/2024 |
Expedido Certidão
|
| 18/04/2024 |
Prazo Intimação - 30 Dias
Ilmo(a) Senhor(a), Nos termos do artigo 183,§1º, c.c. art. 1.030, do CPC, fica Vossa Senhoria intimado(a) a apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interpostos(s) aos Tribunais Superiores, no prazo de 30 (trinta) dias. Teor da publicação: Disponibilizado em 18/04/2024 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 3949 Vencimento: 18/06/2024 |
| 18/04/2024 |
Expedido Certidão
|
| 15/04/2024 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.24.00473496-7 Tipo da Petição: Contra-Razões Data: 15/04/2024 16:16 |
| 15/04/2024 |
Expedido Termo
|
| 09/04/2024 |
Vista (Contrarrazões)
Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. |
| 27/02/2024 |
Processamento de Recurso Especial Interposto
|
| 26/02/2024 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.24.00212260-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 26/02/2024 16:36 |
| 26/02/2024 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 23/02/2024 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.24.00204470-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2024 17:32 |
| 23/02/2024 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 12/02/2024 |
Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico |
| 02/02/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 01/02/2024 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3898 |
| 01/02/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/02/2024 |
Prazo Intimação - 30 Dias
Fica intimada o(a) Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, do v. Acordão proferido nos referidos autos, para interposição de eventual recurso. Vencimento: 03/04/2024 |
| 01/02/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 18/01/2024 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20240000024098, com 9 folhas. |
| 18/01/2024 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
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| 18/01/2024 |
Julgado virtualmente
Negaram provimento ao recurso. V. U. |
| 15/01/2024 |
Julgamento Virtual Iniciado
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| 25/11/2023 |
Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico |
| 17/11/2023 |
Publicado em
Disponibilizado em 16/11/2023 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 3860 |
| 17/11/2023 |
Publicado em
Disponibilizado em 16/11/2023 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 3860 |
| 14/11/2023 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/11/2023 |
Expedido Termo de Intimação
Ilmo(a) Senhor(a), Em conformidade com o artigo 183, §1º, do Código de Processo Civil, fica Vossa Senhoria intimado(a) para manifestar-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pelas Resoluções 772/2017 e 903/2023 do Órgão Especial deste Tribunal. Cientifico-o(a), outrossim, que referidos autos processam-se eletronicamente, cuja íntegra encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.br |
| 13/11/2023 |
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
VICENTE DE ABREU AMADEI |
| 13/11/2023 |
Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 57 - 1ª Câmara de Direito Público Relator: 13858 - Vicente de Abreu Amadei |
| 08/11/2023 |
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
|
| 08/11/2023 |
Processo Cadastrado
SJ 2.1.4 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público |
| 06/11/2023 |
Processo encaminhado para outra Seção
Motivo: . Seção anterior: Direito Privado Subseção anterior: Direito Privado 3 Seção atual: Direito Público Subseção atual: Direito Público |
| 06/11/2023 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho Vara de origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
Subprocessos e Recursos
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 23/02/2024 |
Petições Diversas |
| 26/02/2024 |
Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) |
| 15/04/2024 |
Contra-Razões |
| 29/11/2024 |
Agravo em Recurso Especial |
Composição do Julgamento
| Participação | Magistrado |
| Relator | Vicente de Abreu Amadei (27030) |
| 2º | Luís Francisco Aguilar Cortez |
| 3º | Rubens Rihl |
Julgamentos
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 18/01/2024 | Julgado | Negaram provimento ao recurso. V. U. |
