| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1002554-89.2024.8.26.0634 (Principal) | Foro de Tremembé | 1ª Vara | Antonia Maria Prado de Melo | - |
| Apelante: |
Paulo Rogerio Souza Barbosa
Advogado:  Léo Rosenbaum |
| Apelado: |
Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)
Advogado:  Fábio Rivelli |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/05/2025 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 26/05/2025 |
Baixa Definitiva
|
| 26/05/2025 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 24/05/2025. |
| 30/04/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 29/04/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4192 |
| 29/04/2025 |
Prazo
|
| 26/05/2025 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 26/05/2025 |
Baixa Definitiva
|
| 26/05/2025 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 24/05/2025. |
| 30/04/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 29/04/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4192 |
| 29/04/2025 |
Prazo
|
| 28/04/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 25/04/2025 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20250000401722, com 10 folhas. |
| 25/04/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
|
| 25/04/2025 |
Julgado virtualmente
Deram provimento em parte ao recurso. V. U. |
| 24/04/2025 |
Julgamento Virtual Iniciado
|
| 24/04/2025 |
Expedido Relatório
Relatório do Voto |
| 24/04/2025 |
Despacho
Nos termos dos arts. 1.011 e 1.012 do novo CPC, recebo o presente recurso de apelação (fls. 216/230), tempestivamente interposto e preparado, nos seus regulares efeitos. Int. São Paulo, 9 de abril de 2025. |
| 07/04/2025 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.25.00512471-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2025 09:49 |
| 07/04/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 04/04/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 03/04/2025 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 4177 |
| 01/04/2025 |
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
THIAGO DE SIQUEIRA |
| 01/04/2025 |
Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 22 - 14ª Câmara de Direito Privado Relator: 13637 - Thiago de Siqueira |
| 31/03/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 28/03/2025 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 4173 |
| 26/03/2025 |
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
|
| 26/03/2025 |
Processo Cadastrado
SJ 2.1.2 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 2 |
| 21/03/2025 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Foro de Tremembé Vara de origem: 1ª Vara |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/04/2025 |
Petições Diversas |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Thiago de Siqueira (59949) |
| 2º | Carlos Abrão |
| 3º | Luis Fernando Camargo de Barros Vidal |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 25/04/2025 | Julgado | Deram provimento em parte ao recurso. V. U. |