1003081-09.2023.8.26.0268 Encerrado
Classe
Apelação Cível
Assunto
REGISTROS PÚBLICOS - Registro Civil das Pessoas Naturais - Retificação de Nome
Seção
Direito Privado 1
Órgão Julgador
10ª Câmara de Direito Privado
Área
Cível

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
1003081-09.2023.8.26.0268 (Principal) Foro de Itapecerica da Serra 3ª Vara Bruno Cortina Campopiano -

Partes do Processo

Apelante:  Maria Enas Bespo de Souza
Advogada:  Inês Rodrigues Leonel  
Apelado:  Juízo de Direito da 3ª Vara de Itapecerica da Serra
Advogado:  Sem Advogado  

Movimentações

Data Movimento
17/03/2025 Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
17/03/2025 Baixa Definitiva
17/03/2025 Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 15/02/2025.
03/02/2025 Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
24/01/2025 Publicado em
Disponibilizado em 23/01/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4129
  Mais

Subprocessos e Recursos

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
03/12/2024 Parecer da PGJ

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator Jair de Souza (21946)
Elcio Trujillo 
Coelho Mendes 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
06/01/2025 Julgado Negaram provimento ao recurso. V. U.