1003350-81.2025.8.26.0008 Encerrado
Classe
Apelação Cível
Assunto
DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Compra e Venda
Seção
Direito Privado 3
Órgão Julgador
29ª Câmara de Direito Privado
Área
Cível

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
1003350-81.2025.8.26.0008 (Principal) Foro Regional de Tatuapé 4ª Vara Cível Guilherme Augusto de Oliveira Barna -

Partes do Processo

Apelante:  Us Travel Operadora de Turismo Ltda
Advogada:  Nathalia Almeida Sapanjos  
Advogado:  Jose Joaquim de Almeida Passos  
Apelada:  Márcia Rodrigues Afonso
Advogado:  Fernando Alfredo Paris Marcondes  

Movimentações

Data Movimento
10/02/2026 Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
10/02/2026 Baixa Definitiva
10/02/2026 Trânsito em julgado
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 10.02.2026.
17/12/2025 Prazo
17/12/2025 Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
  Mais

Subprocessos e Recursos

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
29/10/2025 Petições Diversas

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator Silvia Rocha (39513jv)
José Augusto Genofre Martins 
Carlos Henrique Miguel Trevisan 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
25/11/2025 Julgado Negaram provimento ao recurso. V. U.