| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1003350-81.2025.8.26.0008 (Principal) | Foro Regional de Tatuapé | 4ª Vara Cível | Guilherme Augusto de Oliveira Barna | - |
| Apelante: |
Us Travel Operadora de Turismo Ltda
Advogada:  Nathalia Almeida Sapanjos Advogado:  Jose Joaquim de Almeida Passos |
| Apelada: |
Márcia Rodrigues Afonso
Advogado:  Fernando Alfredo Paris Marcondes |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/02/2026 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 10/02/2026 |
Baixa Definitiva
|
| 10/02/2026 |
Trânsito em julgado
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 10.02.2026. |
| 17/12/2025 |
Prazo
|
| 17/12/2025 |
Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente. |
| 10/02/2026 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 10/02/2026 |
Baixa Definitiva
|
| 10/02/2026 |
Trânsito em julgado
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 10.02.2026. |
| 17/12/2025 |
Prazo
|
| 17/12/2025 |
Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente. |
| 29/11/2025 |
Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras
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| 25/11/2025 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20250001251581, com 6 folhas. |
| 25/11/2025 |
Julgado virtualmente
Negaram provimento ao recurso. V. U. |
| 21/11/2025 |
Julgamento Virtual Iniciado
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| 21/11/2025 |
Processo encaminhado para o Acervo Virtual
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| 21/11/2025 |
Despacho
DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1003350-81.2025.8.26.0008 Relator(a): SILVIA ROCHA Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado Apelação nº 1003350-81.2025.8.26.0008 Ao julgamento virtual, com o voto nº 39513. São Paulo, 21 de novembro de 2025. SILVIA ROCHA Relatora |
| 31/10/2025 |
Expedido Certidão - Concluso ao relator
Certidão de queima da Guia DARE-SP + CONCLUSÃO |
| 29/10/2025 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.25.01762352-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2025 15:19 |
| 29/10/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 29/10/2025 |
Prazo
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| 29/10/2025 |
Expedido Certidão
Certifico que o r. Despacho foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1º dia útil subsequente. |
| 28/10/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
|
| 28/10/2025 |
Despacho
Intime-se a ré e apelante, para promover o recolhimento da diferença do preparo, de R$95,97, no prazo de cinco dias, conforme o valor indicado na certidão elaborada pela Secretaria (fl. 238), sob pena de deserção. Excedido o prazo, tornem conclusos. Int. |
| 21/10/2025 |
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
SILVIA ROCHA |
| 21/10/2025 |
Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 45 - 29ª Câmara de Direito Privado Relator: 13698 - Silvia Rocha |
| 17/10/2025 |
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
|
| 17/10/2025 |
Processo Cadastrado
SJ 2.1.3 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 3 |
| 15/10/2025 |
Processo encaminhado para outra Seção
Motivo: . Seção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Subseção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 3 |
| 14/10/2025 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Foro Regional de Tatuapé Vara de origem: 4ª Vara Cível |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/10/2025 |
Petições Diversas |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Silvia Rocha (39513jv) |
| 2º | José Augusto Genofre Martins |
| 3º | Carlos Henrique Miguel Trevisan |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 25/11/2025 | Julgado | Negaram provimento ao recurso. V. U. |