Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1004352-61.2024.8.26.0157 (Principal)

Foro de Cubatão

1ª Vara

Rodrigo de Moura Jacob

-

Apelante:	Marcos Roberto Leite Advogado:  Daniel Conde Ruas
Apelado:	Magaly Regina Leite Bodenberg Advogado:  Antonio Cassemiro de Araujo Filho

Data		Movimento
24/02/2026		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
24/02/2026		Baixa Definitiva
24/02/2026		Expedido Certidão Certifico que o v. Acórdão retro transitou em julgado em 24/02/2026. Nada mais.
21/01/2026		Prazo
21/01/2026		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
24/02/2026		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
24/02/2026		Baixa Definitiva
24/02/2026		Expedido Certidão Certifico que o v. Acórdão retro transitou em julgado em 24/02/2026. Nada mais.
21/01/2026		Prazo
21/01/2026		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
08/01/2026		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20260000001302, com 7 folhas.
08/01/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
08/01/2026		Julgado virtualmente Negaram provimento ao recurso. V. U.
12/12/2025		Julgamento Virtual Iniciado
04/12/2025		Processo encaminhado para o Magistrado
01/12/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Apelação Cível Processo nº 1004352-61.2024.8.26.0157 Relator(a): ALCIDES LEOPOLDO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 12/12/2025 às 09:30 Número da pauta: 331 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 1º de dezembro de 2025. JULIANA SANTOS BARBOSA M358139 Escrevente-Chefe
01/12/2025		Inclusão em Pauta Pauta Eletrônica: Início: 12/12/2025 - Término: 19/12/2025
29/11/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/10/2025		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.25.01743788-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2025 10:05
27/10/2025		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
10/09/2025		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.25.01438678-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 10/09/2025 09:16
10/09/2025		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
29/07/2025		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) ALCIDES LEOPOLDO
29/07/2025		Distribuição por Competência Exclusiva Processo prevento: 2393633-21.2024.8.26.0000 Órgão Julgador: 6 - 4ª Câmara de Direito Privado Relator: 10124 - Alcides Leopoldo
28/07/2025		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
28/07/2025		Processo Cadastrado SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1
25/07/2025		Processo encaminhado para outra Seção Motivo: Competência. Seção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Subseção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 1
25/07/2025		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro de Cubatão Vara de origem: 1ª Vara

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
10/09/2025	Petição Intermediária - Digitalização
27/10/2025	Petições Diversas

Participação	Magistrado

Relator	Alcides Leopoldo (38762)
2º	Marcia Dalla Déa Barone
3º	Carlos Castilho Aguiar França

Data	Situação do julgamento	Decisão

08/01/2026

Julgado

Negaram provimento ao recurso. V. U.