| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1006487-23.2024.8.26.0003 (Principal) | Foro Regional de Jabaquara | 5ª Vara Cível | Claudia Felix de Lima | - |
| Apelante: |
Leonardo Rojtenberg
Advogado:  Léo Rosenbaum |
| Apelado: |
Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)
Advogado:  Fábio Rivelli |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/06/2025 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 13/06/2025 |
Baixa Definitiva
|
| 12/06/2025 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 10 de junho de 2025. |
| 10/06/2025 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.25.00875153-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2025 15:23 |
| 10/06/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 13/06/2025 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 13/06/2025 |
Baixa Definitiva
|
| 12/06/2025 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 10 de junho de 2025. |
| 10/06/2025 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.25.00875153-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2025 15:23 |
| 10/06/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 26/05/2025 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.25.00785449-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2025 17:51 |
| 26/05/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 19/05/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 16/05/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4203 |
| 16/05/2025 |
Prazo
|
| 16/05/2025 |
Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente. |
| 13/05/2025 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20250000464444, com 14 folhas. |
| 13/05/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
|
| 13/05/2025 |
Julgado virtualmente
Deram provimento em parte ao recurso. V. U. |
| 29/04/2025 |
Julgamento Virtual Iniciado
|
| 23/04/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 22/04/2025 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 4187 |
| 22/04/2025 |
Conclusos para o Relator
|
| 22/04/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Despacho - [Digital] |
| 17/04/2025 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.25.00584582-8 Tipo da Petição: Juntada de Guia Data: 17/04/2025 14:18 |
| 17/04/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 15/04/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
|
| 15/04/2025 |
Despacho
Vistos. Fls. 520: Para fins de admissibilidade do recurso, providencie o apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, a complementação do recolhimento do preparo, que deve corresponder à 4% do valor atualizado da causa, sob pena de deserção do recurso, nos termos art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil. |
| 11/04/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 10/04/2025 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 4182 |
| 08/04/2025 |
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO |
| 08/04/2025 |
Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 21 - 13ª Câmara de Direito Privado Relator: 12723 - Márcio Teixeira Laranjo |
| 03/04/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 02/04/2025 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 4176 |
| 31/03/2025 |
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
|
| 31/03/2025 |
Processo Cadastrado
SJ 2.1.2 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 2 |
| 26/03/2025 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Foro Regional de Jabaquara Vara de origem: 5ª Vara Cível |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 17/04/2025 |
Juntada de Guia |
| 26/05/2025 |
Petições Diversas |
| 10/06/2025 |
Petições Diversas |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Márcio Teixeira Laranjo (7770) |
| 2º | Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca |
| 3º | Francisco Giaquinto |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 13/05/2025 | Julgado | Deram provimento em parte ao recurso. V. U. |