Apensos / Vinculados
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Números de 1ª Instância
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1007363-31.2021.8.26.0084 (Principal) | Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi | 4ª Vara Cível | Egon Barros de Paula Araújo | Resolução nº 973/2025. |
Partes do Processo
| Apelante: |
Daiana Fernanda Pereira
Advogado: Rogério Ciccone de Lima Rosa |
| Apelado: |
Elisabete do Nascimento
Advogado: Carlos Roberto do Nascimento |
| Interessado: |
Josias Viana da Silva
Advogado: Valdemir Baldino |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 04/12/2025 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 04/12/2025 |
Baixa Definitiva
|
| 04/12/2025 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 27/11/2025. |
| 31/10/2025 |
Prazo
|
| 31/10/2025 |
Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente. |
| 04/12/2025 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 04/12/2025 |
Baixa Definitiva
|
| 04/12/2025 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 27/11/2025. |
| 31/10/2025 |
Prazo
|
| 31/10/2025 |
Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente. |
| 24/10/2025 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20250001138158, com 6 folhas. |
| 24/10/2025 |
Acordão Finalizado
Deram provimento ao recurso. V. U. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. .ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA, OAB/SP 359590 |
| 23/10/2025 |
Provimento
|
| 23/10/2025 |
Julgado
Deram provimento ao recurso. V. U. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. .ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA, OAB/SP 359590 |
| 10/10/2025 |
Ato ordinatório
SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzY3NTliNmItZjliMS00YzhiLTljZDEtYTJkM2FiZmIyNWFm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2284252457-2179-4845-92c9-7cbb0866789a%22%7d Data da pauta: 23/10/2025 às 13:30 Número da pauta: 29 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau |
| 09/09/2025 |
Inclusão em Pauta
Para 23/10/2025 |
| 09/09/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
|
| 09/09/2025 |
Expedido Relatório
relatório_geral |
| 23/07/2025 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.25.01092703-9 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 17/07/2025 10:23 |
| 23/07/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 18/07/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 17/07/2025 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 4244 |
| 15/07/2025 |
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
ENIO ZULIANI |
| 15/07/2025 |
Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 6 - 4ª Câmara de Direito Privado Relator: 11175 - Enio Zuliani |
| 15/07/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 14/07/2025 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 4241 |
| 10/07/2025 |
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
|
| 10/07/2025 |
Processo Cadastrado
SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1 |
| 08/07/2025 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi Vara de origem: 2ª Vara |
Subprocessos e Recursos
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 17/07/2025 |
Sustentação Oral |
Composição do Julgamento
| Participação | Magistrado |
| Relator | Enio Zuliani (96262) |
| 2º | Alcides Leopoldo |
| 3º | Marcia Dalla Déa Barone |
Julgamentos
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 23/10/2025 | Julgado | Deram provimento ao recurso. V. U. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. .ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA, OAB/SP 359590 |
