| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1009993-14.2018.8.26.0004 (Principal) | Foro Regional da Lapa | 1ª Vara Cível | Lúcia Helena Bocchi Faibicher | - |
| Apte/Apdo: |
FABIO CRISTAO
Advogado:  AILTON DE TOLEDO RODRIGUES |
| Apdo/Apte: |
Autoposto Petropen Anhanguera Ltda
Advogado:  Ricardo Braz Advogado:  Geraldo Cardoso da Silva Junior |
| Apelado: |
Graal Comércio, Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogado:  Ricardo Braz Advogado:  Geraldo Cardoso da Silva Junior |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/09/2025 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 02/09/2025 |
Baixa Definitiva
|
| 02/09/2025 |
Trânsito em julgado
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 23/08/2025. |
| 01/08/2025 |
Prazo
|
| 01/08/2025 |
Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente. |
| 02/09/2025 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 02/09/2025 |
Baixa Definitiva
|
| 02/09/2025 |
Trânsito em julgado
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 23/08/2025. |
| 01/08/2025 |
Prazo
|
| 01/08/2025 |
Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente. |
| 28/07/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
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| 28/07/2025 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20250000758663, com 5 folhas. |
| 28/07/2025 |
Julgado virtualmente
Negaram provimento ao recurso da ré e deram parcial provimento ao do autor, V.U. |
| 25/07/2025 |
Julgamento Virtual Iniciado
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| 19/02/2025 |
Conclusos para o Relator
Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) |
| 18/02/2025 |
Expedido Termo
Termo Alteração de Relatoria Cumprimento Despacho |
| 18/02/2025 |
Alteração de relator em cumprimento a despacho
Magistrado de origem: Vaga - 4 / José Augusto Genofre Martins Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Marcus Vinicius Rios Gonçalves Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: DJE 13/02/2025: Cessação da designação do Dr. Jose Augusto Genofre Martins, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, para responder pelo acervo do Des. Gilberto Pinto dos Santos (aposentado), na 32ª Câmara de Direito Privado a partir de 13/02/2025. DJE 13/02/2025: Opção do Desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves pela 32ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Gilberto Pinto dos Santos. (SJ 2.1.11) |
| 13/02/2025 |
Processo encaminhado para o Acervo Virtual
|
| 13/02/2025 |
Processo encaminhado para o Acervo Virtual
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| 15/08/2024 |
Conclusos para o Relator
Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) |
| 14/08/2024 |
Expedido Termo
Termo Alteração de Relatoria Cumprimento Despacho |
| 14/08/2024 |
Alteração de relator em cumprimento a despacho
Magistrado de origem: Vaga - 4 / Gilberto dos Santos Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / José Augusto Genofre Martins Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: DJE 25/07/2024: Designação do Dr. Jose Augusto Genofre Martins, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, para responder pelo acervo do Des. Gilberto Pinto dos Santos, na 32ª Câmara de Direito Privado a partir de 25/07/2024. (SJ 2.1.11) |
| 14/08/2024 |
Expedido Termo
Termo Alteração de Relatoria Cumprimento Despacho |
| 14/08/2024 |
Alteração de relator em cumprimento a despacho
Magistrado de origem: Vaga - 4 / José Augusto Genofre Martins Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Gilberto dos Santos Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Regularização de alteração de relatoria: DJE 04/07/2024: Opção da Desembargadora Silvana Malandrino Mollo pela 32ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Mauro Conti Machado. DJE 04/07/2024: Permuta entre os Desembargadores Silvana Malandrino Mollo e Cesar Ciampolini Neto. DJE 25/07/2024: Opção da Desembargadora Cristina Di Giaimo Caboclo pela 32ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Cesar Ciampolini Neto. DJE 25/07/2024: Permuta entre os Desembargadores Cristina Di Giaimo Caboclo e Gilberto Pinto Dos Santos. (SJ 2.1.11) |
| 02/08/2024 |
Processo encaminhado para o Acervo Virtual
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| 02/08/2024 |
Processo encaminhado para o Acervo Virtual
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| 13/06/2024 |
Alteração de relator em cumprimento a despacho
Magistrado de origem: Vaga - 4 / Marco Pelegrini Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / José Augusto Genofre Martins Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: PERMUTA solicitada pelo Desembargador MAURO CONTI MACHADO, com assento na 16ª Câmara de Direito Privado e Desembargador MARCO AURELIO PELEGRINI DE OLIVEIRA, com assento na 32ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 11 de junho de 2024. DJE de 6.6.2023 – Dr. JOSE AUGUSTO GENOFRE MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para integrar apenas nos julgamentos estendidos, para responder pelo acervo e eventuais prevenções do Des. Mauro Conti Machado, na 32ª Câmara de Direito Privado a partir de 11/06/2024, sem distribuição de novos processos, sem prejuízo das designações anteriores. DJE 6.6.2024 (813991) |
| 11/06/2024 |
Alteração de relator em cumprimento a despacho
Magistrado de origem: Vaga - 4 / José Augusto Genofre Martins Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Marco Pelegrini Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: – PERMUTA solicitada pelo Desembargador MAURO CONTI MACHADO, com assento na 16ª Câmara de Direito Privado e Desembargador MARCO AURELIO PELEGRINI DE OLIVEIRA, com assento na 32ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 11 de junho de 2024. DJE de 6.6.2023 (813991) |
| 06/03/2024 |
Conclusos para o Relator
Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) |
| 05/03/2024 |
Expedido Termo
Termo Alteração de Relatoria Cumprimento Despacho |
| 05/03/2024 |
Alteração de relator em cumprimento a despacho
Magistrado de origem: Vaga - 4 / Xavier de Aquino Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / José Augusto Genofre Martins Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: DJE de 23/02/2024: Designação do Dr. José Augusto Genofre Martins, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, para assumir o acervo e eventuais prevenções do Des. José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (Decano), na 32ª Câmara de Direito Privado a partir de 23 de fevereiro de 2024. (SJ 2.1.11) |
| 04/03/2024 |
Expedido Termo
Termo Alteração de Relatoria Cumprimento Despacho |
| 04/03/2024 |
Alteração de relator em cumprimento a despacho
Magistrado de origem: Vaga - 4 / Luis Fernando Nishi Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Xavier de Aquino Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: DJE de 22/02/2024: Permuta entre os desembargadores Luis Fernando Nishi e José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, a partir de 23 de fevereiro de 2024. (S.J 2.1.11) |
| 26/02/2024 |
Processo encaminhado para o Acervo Virtual
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| 24/01/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 23/01/2024 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 3893 |
| 23/01/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 22/01/2024 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 3892 |
| 16/01/2024 |
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
LUIS FERNANDO NISHI |
| 16/01/2024 |
Distribuição por Competência Exclusiva
Processo prevento: 2126714-10.2019.8.26.0000 Órgão Julgador: 49 - 32ª Câmara de Direito Privado Relator: 12451 - Luis Fernando Nishi |
| 10/01/2024 |
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
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| 10/01/2024 |
Processo Cadastrado
SJ 2.1.3 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 3 |
| 19/12/2023 |
Processo encaminhado para outra Seção
Motivo: . Seção anterior: Direito Privado Subseção anterior: Direito Privado 1 Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 3 |
| 18/12/2023 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Foro Regional da Lapa Vara de origem: 1ª Vara Cível |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Marcus Vinicius Rios Gonçalves (24841) |
| 2º | Tetsuzo Namba |
| 3º | J.B. Paula Lima |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 28/07/2025 | Julgado | Negaram provimento ao recurso da ré e deram parcial provimento ao do autor, V.U. |