Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1012046-55.2020.8.26.0405 (Principal)

Foro de Osasco

2ª Vara da Fazenda Pública

Olavo Sá Pereira da Silva

-

Apelante:	Viviane Cristina da Silva Camargo Advogada:  Priscila Aparecida Fóger   Advogado:  Leonardo Barbosa Abib Nepomuceno
Apelado:	Fundação Instituto de Moléstias do Aparelho Digestivo e da Nutrição Advogado:  Jose Manoel de Arruda Alvim Netto   Advogado:  Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim   Advogado:  Alexandre Eisele Barberis

Apelante:	Viviane Cristina da Silva Camargo Advogada:  Priscila Aparecida Fóger   Advogado:  Leonardo Barbosa Abib Nepomuceno
Apelado:	Fundação Instituto de Moléstias do Aparelho Digestivo e da Nutrição Advogado:  Jose Manoel de Arruda Alvim Netto   Advogado:  Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim   Advogado:  Alexandre Eisele Barberis
Apelado:	Estado de São Paulo Advogada:  Ana Paula Vendramini Segura

Data		Movimento
07/12/2021		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
07/12/2021		Baixa Definitiva
07/12/2021		Expedido Certidão Certidão de Trânsito em Julgado [Digital]
03/11/2021		Publicado em Disponibilizado em 28/10/2021 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3390
29/10/2021		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/12/2021		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
07/12/2021		Baixa Definitiva
07/12/2021		Expedido Certidão Certidão de Trânsito em Julgado [Digital]
03/11/2021		Publicado em Disponibilizado em 28/10/2021 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3390
29/10/2021		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/10/2021		Expedido Termo de Intimação Ilmo(a) Senhor(a), Nos termos do artigo 183 do CPC, fica Vossa Senhoria cientificado(a) do r. decisão proferido no processo supramencionado, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo digital encontram-se disponíveis no endereço http://esaj.tjsp.jus.br
28/10/2021		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
25/10/2021		Publicado em Disponibilizado em 22/10/2021 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 3386
20/10/2021		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20210000856819, com 15 folhas.
20/10/2021		Acordão Finalizado Acórdão Dr. Décio Notarangeli
20/10/2021		Não-Provimento
20/10/2021		Julgado Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente o Dr. Leonardo Barbosa Abib Nepomuceno e o Dr. Alexandre Eisele Barberis
20/10/2021		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.21.01284459-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2021 08:28
20/10/2021		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
18/10/2021		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.21.01277257-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2021 19:38
18/10/2021		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
07/10/2021		Publicado em Disponibilizado em 06/10/2021 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 3376
06/10/2021		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/10/2021		Expedido Termo de Intimação Ilmo(a) Senhor(a), Fica Vossa Senhoria intimado(a) da ordem do dia para o julgamento do processo, em sessão ordinária do(a) 9ª Câmara de Direito Público, a realizar-se em 20/10/2021 às 09:30, SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS. NOTA 1: os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente. NOTA 2: eventuais pedidos de inscrição prévia para sustentação oral ou preferência poderão ser feitos após a disponibilização da pauta no DJE, mediante requerimento a ser endereçado para o e-mail sj4.4.2@tjsp.jus.br, preferencialmente com 72 horas de antecedência ao início da sessão, observado o limite de 24 horas que a antecedem, nos termos do artigo 5º, § único, da Resolução nº 314 do CNJ, contendo as informações básicas do processo (número do feito, órgão julgador, número da pauta, parte representada, nome e endereço de e-mail do advogado que fará a sustentação oral). Em virtude do limite de 4 horas da sessão telepresencial, em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente. Memoriais poderão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes, disponíveis no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais
29/09/2021		Inclusão em Pauta Para 20/10/2021
20/09/2021		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/08/2021		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
10/08/2021		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.21.00968861-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2021 17:26
10/08/2021		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
06/08/2021		Publicado em Disponibilizado em 05/08/2021 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 3334
02/08/2021		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/08/2021		Expedido Termo de Intimação Ilmo(a) Senhor(a), Em conformidade com o artigo 183, §1º, do Código de Processo Civil, fica Vossa Senhoria intimado(a) para manifestar-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Cientifico-o(a), outrossim, que referidos autos processam-se eletronicamente, cuja íntegra encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.br
02/08/2021		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) DÉCIO NOTARANGELI
02/08/2021		Distribuição por Sorteio Órgão Julgador: 69 - 9ª Câmara de Direito Público Relator: 10996 - Décio Notarangeli
02/08/2021		Publicado em Disponibilizado em 30/07/2021 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 3330
27/07/2021		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
27/07/2021		Processo Cadastrado SJ 2.1.4 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público
23/07/2021		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro de Osasco Vara de origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
10/08/2021	Petições Diversas
18/10/2021	Petições Diversas
20/10/2021	Petições Diversas

Participação	Magistrado

Relator	Décio Notarangeli (32303)
2º	Oswaldo Luiz Palu
3º	Moreira de Carvalho

Data	Situação do julgamento	Decisão

20/10/2021

Julgado

Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente o Dr. Leonardo Barbosa Abib Nepomuceno e o Dr. Alexandre Eisele Barberis