Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1012159-10.2014.8.26.0020 (Principal)

Foro Regional Nossa Senhora do Ó

4ª Vara Cível

Murillo D'Avila Vianna Cotrim

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Apelante:	Galdina de Sousa Reis Advogado:  Marco Antonio Barbosa Caldas
Apelado:	Ernesto Odone Alves Cunha Advogada:  Sandra Regina Costa de Mesquita   Invtante: Elaine Aparecida de Almeida Cunha

Apelante:	Galdina de Sousa Reis Advogado:  Marco Antonio Barbosa Caldas
Apelada:	Magda Helena Alves Cunha Advogada:  Sandra Regina Costa de Mesquita
Apelado:	Tulio Odone Alves Cunha Advogada:  Sandra Regina Costa de Mesquita
Apelado:	Ernesto Odone Alves Cunha Advogada:  Sandra Regina Costa de Mesquita   Invtante: Elaine Aparecida de Almeida Cunha

Data		Movimento
01/10/2025		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
01/10/2025		Baixa Definitiva
01/10/2025		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
01/10/2025		Baixa Definitiva
01/10/2025		Expedido Certidão Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 17/09/2025
01/10/2025		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
01/10/2025		Baixa Definitiva
01/10/2025		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
01/10/2025		Baixa Definitiva
01/10/2025		Expedido Certidão Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 17/09/2025
25/08/2025		Prazo
25/08/2025		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
20/08/2025		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20250000863123, com 6 folhas.
20/08/2025		Acordão Finalizado Acórdão Eletronico
20/08/2025		Não-Provimento
20/08/2025		Julgado Negaram provimento ao recurso. V. U. SUSTENTOU/SUSTENTARAM ORALMENTE O/A(S) ADVOGADO/A(S) MARCO ANTONIO BARBOSA CALDAS
11/08/2025		Expedido Certidão SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL - 20/08/2025 - Início: 9h Local: PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, LINK: https://acesse.one/Onozx Inscrição para sustentação oral/preferência simples: As inscrições serão recebidas a partir das 9h00 do dia 11/08/2025 e se encerrarão às 9h30 do dia 19/08/2025, conforme art. 146, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. As inscrições realizadas fora do período previsto acima, bem como preenchimento incorreto do formulário serão desconsideradas. Segue o link do formulário para preenchimento. (Clique duas vezes no link ou copie e cole no seu navegador ou, caso preferir, aponte a câmera do seu celular para o QR Code): https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPevFAV7TA94BEqUUiN539VnJUNDZPOEFJTDZFN1kySEJPMU83TEJITlYzUSQlQCN0PWcu
07/08/2025		Ato ordinatório SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL LINK PARA INGRESSO: https://acesse.one/Onozx Data da pauta: 20/08/2025 às 09:00 Número da pauta: 43 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau
04/08/2025		Inclusão em Pauta Para 20/08/2025
16/07/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/07/2025		Despacho À Mesa Despacho à Mesa
06/06/2025		Processo encaminhado para o Magistrado
06/06/2025		Expedido Termo Termo Alteração de Relatoria Cumprimento Despacho
06/06/2025		Alteração de relator em cumprimento a despacho Magistrado de origem: Vaga - 5 / Clara Maria Araújo Xavier Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 5 / Ronnie Herbert Barros Soares Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Em cumprimento à Portaria de Designação nº 140/2025. (SJ 2.1.11)
04/06/2025		Processo encaminhado para o Acervo Virtual
04/06/2025		Processo encaminhado para o Acervo Virtual
17/04/2025		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.25.00587248-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2025 21:18
17/04/2025		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
11/04/2025		Publicado em Disponibilizado em 10/04/2025 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 4182
08/04/2025		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER
08/04/2025		Redistribuição por Sorteio Motivo: À Redistribuição em cumprimento ao v. acórdão de fls. 414/417 Órgão Julgador: 12 - 8ª Câmara de Direito Privado Relator: 10840 - Clara Maria Araújo Xavier
03/04/2025		Publicado em Disponibilizado em 02/04/2025 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 4176
31/03/2025		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
31/03/2025		Processo encaminhado para outra Seção Motivo: redistribuição. Seção anterior: Direito Privado Subseção anterior: Direito Privado 3 Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 1
31/03/2025		Expedido Certidão de Decurso de Prazo Certidão Decurso de Prazo [Digital]
10/03/2025		Publicado em Disponibilizado em 07/03/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4158
07/03/2025		Prazo
07/03/2025		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
28/02/2025		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20250000198101, com 4 folhas.
28/02/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
28/02/2025		Julgado virtualmente Não conheceram do recurso. V. U.
16/02/2025		Julgamento Virtual Iniciado
30/09/2024		Conclusos para o Relator Termo de Conclusão - Relator (com movimentação)
30/09/2024		Expedido Termo Termo Alteração de Relatoria Cumprimento Despacho
30/09/2024		Alteração de relator em cumprimento a despacho Magistrado de origem: Vaga - 11 / Fabio Tabosa Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 11 / José Augusto Genofre Martins Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Em cumprimento à Portaria de Designação nº 185/2024. (SJ 2.1.11)
26/09/2024		Processo encaminhado para o Acervo Virtual
02/04/2024		Publicado em Disponibilizado em 01/04/2024 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 3936
26/03/2024		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) FABIO TABOSA
26/03/2024		Distribuição por Sorteio Órgão Julgador: 45 - 29ª Câmara de Direito Privado Relator: 11269 - Fabio Tabosa
22/03/2024		Publicado em Disponibilizado em 21/03/2024 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 3931
19/03/2024		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
19/03/2024		Processo Cadastrado SJ 2.1.3 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 3
19/03/2024		Processo encaminhado para outra Seção Motivo: . Seção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Subseção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 3
19/03/2024		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro Regional Nossa Senhora do Ó Vara de origem: 4ª Vara Cível

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
17/04/2025	Petições Diversas

Participação	Magistrado

Relator	Ronnie Herbert Barros Soares (13381)
2º	Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho
3º	Silvério da Silva

Data	Situação do julgamento	Decisão

20/08/2025	Julgado	Negaram provimento ao recurso. V. U. SUSTENTOU/SUSTENTARAM ORALMENTE O/A(S) ADVOGADO/A(S) MARCO ANTONIO BARBOSA CALDAS
28/02/2025	Julgado	Não conheceram do recurso. V. U.