| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1018059-45.2025.8.26.0001 (Principal) | Foro Regional de Santana | 1ª Vara da Família e Sucessões | Vincenzo Bruno Formica Filho | - |
| Apelante: |
Neyde Maria Berzuini de Laet
Advogado:  Sergio de Laet Bechara |
| Apelado: | Juízo da Comarca |
| Interessada: | Elza Bersuini de Laet |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/03/2026 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 02/03/2026 |
Baixa Definitiva
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| 02/03/2026 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 25/02/2026. |
| 29/01/2026 |
Prazo
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| 29/01/2026 |
Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente. |
| 02/03/2026 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 02/03/2026 |
Baixa Definitiva
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| 02/03/2026 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 25/02/2026. |
| 29/01/2026 |
Prazo
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| 29/01/2026 |
Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente. |
| 26/01/2026 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20260000015435, com 6 folhas. |
| 26/01/2026 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
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| 26/01/2026 |
Julgado virtualmente
Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. |
| 21/01/2026 |
Julgamento Virtual Iniciado
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| 11/12/2025 |
Processo encaminhado para o Magistrado
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| 09/12/2025 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Apelação Cível Processo nº 1018059-45.2025.8.26.0001 Relator(a): LUCILIA ALCIONE PRATA Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 21/01/2026 às 09:30 Número da pauta: 275 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 9 de dezembro de 2025. Paulo Henrique Rotter M130321 Escrevente Tecnico Judiciário |
| 09/12/2025 |
Inclusão em Pauta
Pauta Eletrônica: Início: 21/01/2026 - Término: 28/01/2026 |
| 09/12/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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| 09/10/2025 |
Processo encaminhado para o Magistrado
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| 09/10/2025 |
Expedido Termo
Termo Alteração de Relatoria Cumprimento Despacho |
| 09/10/2025 |
Alteração de relator em cumprimento a despacho
Magistrado de origem: Vaga - 16 / Ramon Mateo Júnior Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 16 / Lucilia Alcione Prata Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Em cumprimento à Portaria de Designação nº 251/2025. (SJ 2.1.11) |
| 02/10/2025 |
Processo encaminhado para o Acervo Virtual
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| 09/09/2025 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.25.01435127-1 Tipo da Petição: Manifestação Data: 09/09/2025 17:00 |
| 09/09/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 02/09/2025 |
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
RAMON MATEO JÚNIOR |
| 02/09/2025 |
Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 9 - 6ª Câmara de Direito Privado Relator: 13345 - Ramon Mateo Júnior |
| 02/09/2025 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.25.01385909-3 Tipo da Petição: Não Há Interesse na Conciliação Data: 02/09/2025 10:16 |
| 02/09/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 27/08/2025 |
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
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| 27/08/2025 |
Processo Cadastrado
SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1 |
| 27/08/2025 |
Processo encaminhado para outra Seção
Motivo: . Seção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Subseção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 1 |
| 26/08/2025 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Foro Regional de Santana Vara de origem: 1ª Vara da Família e Sucessões |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 02/09/2025 |
Não Há Interesse na Conciliação |
| 09/09/2025 |
Manifestação |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Lucilia Alcione Prata (1997) |
| 2º | Vito Guglielmi |
| 3º | Cesar Mecchi Morales |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 26/01/2026 | Julgado | Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. |