Apensos / Vinculados
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Números de 1ª Instância
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1019771-35.2022.8.26.0564 (Principal) | Foro de São Sebastião | 1ª Vara Cível | Vitor Hugo Aquino de Oliveira | - |
Partes do Processo
| Apelante: |
Ricardo Luiz Machado
Advogada: Ana Patricia Tonus |
| Apelada: |
Manuela Deifilia Hormazabal Andino
Advogado: Alexandre Roldão Linhares da Cruz |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 16/12/2024 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 16/12/2024 |
Baixa Definitiva
|
| 16/12/2024 |
Trânsito em julgado
06/12/2024 |
| 16/12/2024 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 06/12/2024. |
| 18/11/2024 |
Prazo
|
| 16/12/2024 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 16/12/2024 |
Baixa Definitiva
|
| 16/12/2024 |
Trânsito em julgado
06/12/2024 |
| 16/12/2024 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 06/12/2024. |
| 18/11/2024 |
Prazo
|
| 12/11/2024 |
Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico |
| 04/11/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 01/11/2024 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4084 |
| 01/11/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/11/2024 |
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.Br. Vencimento: 10/12/2024 |
| 01/11/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 25/10/2024 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20240001024496, com 8 folhas. |
| 25/10/2024 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
|
| 25/10/2024 |
Julgado virtualmente
Deram provimento em parte ao recurso. V. U. |
| 23/10/2024 |
Julgamento Virtual Iniciado
|
| 21/10/2024 |
Conclusos para o Relator
Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) |
| 21/10/2024 |
Recebidos os Autos do MP
|
| 18/10/2024 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.24.01480003-2 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 18/10/2024 17:58 |
| 18/10/2024 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 18/10/2024 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 13/10/2024 |
Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico |
| 07/10/2024 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.24.01405437-3 Tipo da Petição: Juntada de Guia Data: 07/10/2024 16:44 |
| 07/10/2024 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 07/10/2024 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 04/10/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 03/10/2024 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 4064 |
| 02/10/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/10/2024 |
Parecer - Prazo - 10 Dias
Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer bem como para manifestar-se acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Cientifico-o(a), outrossim, que referidos autosprocessam-se eletronicamente, cuja íntegra encontra-se disponível no endereçohttp://esaj.tjsp.jus.br. |
| 01/10/2024 |
Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
Termo de Distribuição com Vista ao MP [Digital] |
| 01/10/2024 |
Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 5 - 3ª Câmara de Direito Privado Relator: 10724 - Donegá Morandini |
| 26/09/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 25/09/2024 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 4058 |
| 23/09/2024 |
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
|
| 23/09/2024 |
Processo Cadastrado
SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1 |
| 20/09/2024 |
Processo encaminhado para outra Seção
Motivo: . Seção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Subseção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 1 |
| 19/09/2024 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Foro de São Sebastião Vara de origem: 1ª Vara Cível |
Subprocessos e Recursos
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/10/2024 |
Juntada de Guia |
| 18/10/2024 |
Parecer da PGJ |
Composição do Julgamento
| Participação | Magistrado |
| Relator | Donegá Morandini (63532) |
| 2º | Viviani Nicolau |
| 3º | João Pazine Neto |
Julgamentos
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 25/10/2024 | Julgado | Deram provimento em parte ao recurso. V. U. |
