| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1024750-20.2022.8.26.0506 (Principal) | Foro de Ribeirão Preto | 2ª Vara Cível | Benedito Sergio de Oliveira | - |
| Apelante: |
Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)
Advogado:  Fernando Rosenthal |
| Apelada: |
Monise Lujan
Advogado:  Victor Capusso Velloso |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 17/04/2024 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
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| 17/04/2024 |
Baixa Definitiva
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| 17/04/2024 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
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| 17/04/2024 |
Baixa Definitiva
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| 17/04/2024 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 17/04/2024 |
| 17/04/2024 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
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| 17/04/2024 |
Baixa Definitiva
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| 17/04/2024 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
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| 17/04/2024 |
Baixa Definitiva
|
| 17/04/2024 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 17/04/2024 |
| 22/03/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 21/03/2024 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3931 |
| 21/03/2024 |
Prazo
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| 21/03/2024 |
Expedido Certidão
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| 19/03/2024 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
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| 18/03/2024 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20240000217281, com 11 folhas. |
| 18/03/2024 |
Julgado virtualmente
Deram provimento ao recurso. V. U. |
| 13/03/2024 |
Julgamento Virtual Iniciado
|
| 30/01/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 29/01/2024 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 3895 |
| 23/01/2024 |
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
LUÍS H. B. FRANZÉ |
| 23/01/2024 |
Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 27 - 17ª Câmara de Direito Privado Relator: 15965 - Luís H. B. Franzé |
| 12/12/2023 |
Publicado em
Disponibilizado em 11/12/2023 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 3875 |
| 06/12/2023 |
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
|
| 06/12/2023 |
Processo Cadastrado
SJ 2.1.2 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 2 |
| 05/12/2023 |
Processo encaminhado para outra Seção
Motivo: . Seção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Subseção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 2 |
| 01/12/2023 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Foro de Ribeirão Preto Vara de origem: 2ª Vara Cível |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Luís H. B. Franzé (4517) |
| 2º | Eduardo Velho |
| 3º | Souza Lopes |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 18/03/2024 | Julgado | Deram provimento ao recurso. V. U. |