Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1032568-33.2024.8.26.0577 (Principal)

Foro de São José dos Campos

8ª Vara Cível

Daniel Toscano

-

Apelante:	Priscila Daniela de Almeida Natius Advogada:  Rafaela Barbosa Sassano Zonzini
Apelado:	Renato de Alvarenga Miranda Advogada:  Solania Frade Santana

Data		Movimento
24/02/2026		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
24/02/2026		Baixa Definitiva
24/02/2026		Expedido Certidão Certifico que o v. Acórdão retro transitou em julgado em 24/02/2026. Nada mais.
21/01/2026		Prazo
21/01/2026		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
24/02/2026		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
24/02/2026		Baixa Definitiva
24/02/2026		Expedido Certidão Certifico que o v. Acórdão retro transitou em julgado em 24/02/2026. Nada mais.
21/01/2026		Prazo
21/01/2026		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
14/01/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
14/01/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
13/01/2026		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20260000003683, com 7 folhas.
13/01/2026		Julgado virtualmente Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
12/12/2025		Julgamento Virtual Iniciado
01/12/2025		Processo encaminhado para o Magistrado
26/11/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Apelação Cível Processo nº 1032568-33.2024.8.26.0577 Relator(a): WILSON LISBOA RIBEIRO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 12/12/2025 às 00:01 Número da pauta: 28 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 26 de novembro de 2025. Juliana Maximiano Fernandes Corrêa Porto M368374 Escrevente Técnico Judiciário
26/11/2025		Inclusão em Pauta Pauta Eletrônica: Início: 12/12/2025 - Término: 19/12/2025
25/11/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/11/2025		Despacho Vistos. Voto n. 13223 Encaminhem-se os autos ao julgamento virtual.
28/10/2025		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) WILSON LISBOA RIBEIRO
28/10/2025		Distribuição por Sorteio Órgão Julgador: 14 - 9ª Câmara de Direito Privado Relator: 13963 - Wilson Lisboa Ribeiro
21/10/2025		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
21/10/2025		Processo Cadastrado SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1
16/10/2025		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro de São José dos Campos Vara de origem: 8ª Vara Cível

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Wilson Lisboa Ribeiro (13223)
2º	Luis Fernando Cirillo
3º	Galdino Toledo Júnior

Data	Situação do julgamento	Decisão

13/01/2026

Julgado

Deram provimento em parte ao recurso. V. U.