Apensos / Vinculados
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Números de 1ª Instância
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1038685-53.2023.8.26.0002 (Principal) | Foro Regional de Santo Amaro | 6ª Vara Cível | Emanuel Brandão Filho | - |
Partes do Processo
| Apelante: |
Alexandre Jose de Lima
Advogado: Eduardo Branco de Menezes |
| Apelado: |
José Amilton de Lima
Advogado: Marcelo Cesar Ide |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/07/2025 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 26/07/2025 |
Baixa Definitiva
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| 26/07/2025 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 22.07.2025. |
| 30/06/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 27/06/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4231 |
| 27/06/2025 |
Prazo
|
| 26/07/2025 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 26/07/2025 |
Baixa Definitiva
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| 26/07/2025 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 22.07.2025. |
| 30/06/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 27/06/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4231 |
| 27/06/2025 |
Prazo
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| 27/06/2025 |
Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente. |
| 24/06/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
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| 23/06/2025 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20250000626564, com 9 folhas. |
| 23/06/2025 |
Julgado virtualmente
Negaram provimento ao recurso. V. U. |
| 18/06/2025 |
Julgamento Virtual Iniciado
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| 14/04/2025 |
Processo encaminhado para o Magistrado
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| 12/04/2025 |
Expedido Termo
Termo Alteração de Relatoria Cumprimento Despacho |
| 12/04/2025 |
Alteração de relator em cumprimento a despacho
Magistrado de origem: Vaga - 8 / Schmitt Corrêa Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 8 / Mario Chiuvite Junior Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Em cumprimento à Portaria de Designação nº 64/2025. (SJ 2.1.11) |
| 07/04/2025 |
Processo encaminhado para o Acervo Virtual
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| 21/02/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 20/02/2025 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 4149 |
| 18/02/2025 |
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
SCHMITT CORRÊA |
| 18/02/2025 |
Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 5 - 3ª Câmara de Direito Privado Relator: 10712 - Schmitt Corrêa |
| 17/02/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 14/02/2025 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 4145 |
| 12/02/2025 |
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
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| 12/02/2025 |
Processo Cadastrado
SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1 |
| 12/02/2025 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Foro Regional de Santo Amaro Vara de origem: 6ª Vara Cível |
Subprocessos e Recursos
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
Petições diversas
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
Composição do Julgamento
| Participação | Magistrado |
| Relator | Mario Chiuvite Junior (8258) |
| 2º | João Pazine Neto |
| 3º | Donegá Morandini |
Julgamentos
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 23/06/2025 | Julgado | Negaram provimento ao recurso. V. U. |