| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1039670-46.2023.8.26.0576 (Principal) | Foro de São José do Rio Preto | 2ª Vara Cível | CAROLINA CASTRO ANDRADE SILVA | - |
| Apelante: |
Richard da Silva Teixeira
Advogado: Welton Rubens Volpe Vellasco |
| Apelado: |
Ana Beatriz Soares de Pinho
Advogado: Welton Rubens Volpe Vellasco |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Eduardo Velho (36552) |
| 2º | Souza Lopes |
| 3º | Irineu Fava |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 22/09/2026 | Julgado | Deram provimento em parte ao recurso. V. U. |