Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1045726-34.2024.8.26.0100 (Principal)

Foro Central Cível

2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM

Guilherme de Paula Nascente Nunes

-

Apelante:	Trx Investimentos e Participações Ltda. Advogado:  Wilson Silveira   Advogada:  Lyvia Carvalho Domingues
Apelado:	Trix Group Holding Ltda. Advogado:  Wagner Roberto Rodrigues Junior   Advogada:  Sonia Cristina Chaves

Apelante:	Trx Investimentos e Participações Ltda. Advogado:  Wilson Silveira   Advogada:  Lyvia Carvalho Domingues
Apelante:	Trix Investimentos Ltda. Advogado:  Wilson Silveira   Advogada:  Lyvia Carvalho Domingues
Apelado:	Trix Group Holding Ltda. Advogado:  Wagner Roberto Rodrigues Junior   Advogada:  Sonia Cristina Chaves

Data		Movimento
16/04/2025		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
16/04/2025		Baixa Definitiva
16/04/2025		Expedido Certidão Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 16/04/2025
25/03/2025		Publicado em Disponibilizado em 24/03/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4169
25/03/2025		Publicado em Disponibilizado em 24/03/2025 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 4169
16/04/2025		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
16/04/2025		Baixa Definitiva
16/04/2025		Expedido Certidão Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 16/04/2025
25/03/2025		Publicado em Disponibilizado em 24/03/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4169
25/03/2025		Publicado em Disponibilizado em 24/03/2025 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 4169
21/03/2025		Prazo
21/03/2025		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
20/03/2025		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20250000263658, com 21 folhas.
20/03/2025		Acordão Finalizado Acórdão Eletrônico - Em branco
19/03/2025		Provimento
19/03/2025		Julgado DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. PRESENTE: ADVª. Lyvia Carvalho Domingues, OAB/SP 252408
11/03/2025		Publicado em Disponibilizado em 10/03/2025 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 4159
10/03/2025		Expedido Certidão Sessão Presencial de 19 de março de 2025
07/03/2025		Inclusão em Pauta Para 19/03/2025
12/11/2024		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/11/2024		Expedido Relatório Apelação Cível nº 1045726-34.2024.8.26.0100 Comarca: São Paulo (2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem Foro Central Cível) Apelantes: Trx Investimentos e Participações Ltda. e outra Apelada: Trix Group Holding Ltda. Trata-se de apelação contra a sentença de fls. 253/262, de relatório adotado, integrada pela decisão de fls. 275/276, julgando improcedentes os pedidos iniciais. Sucumbentes, as autoras foram condenadas ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários, arbitrados em 10% do valor da causa. As recorrentes suscitam preliminar de nulidade da senteça diante da falta de fundamentação. No mérito, sustentam a violação, pela ré, da marca nominativa Trix Investimentos, de propriedade da primeira apelante, e do nome empresarial da segunda apelante. Salientam que o termo Trix é o núcleo de proteção da marca nominativa, uma vez que Investimentos é palavra apenas descritiva da atividade; ademais, descabida a alegação de que Trix é um termo comum para a atividade exercida pelas partes, ou de que apresente relação direta ou necessária com o serviço prestado. Argumentam que a alusão à Triple Exponential Average (Média Móvel Exponencial Tripla, em inglês) é tortuosa, seja porque a expressão não foi conceituada, seja porque seus clientes não têm formação especializada em mercado financeiro. Afirmam a inexistência de outras marcas que utilizem o termo Trix para serviços de investimento. Pugnam pela procedência dos pedidos iniciais. Contrarrazões a fls. 313/317. Oposição ao julgamento virtual (fl. 325). É o relatório. À Mesa (Voto nº 30.450).
04/11/2024		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.24.01566613-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2024 17:11
04/11/2024		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
01/11/2024		Publicado em Disponibilizado em 31/10/2024 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 4083
29/10/2024		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) J.B. PAULA LIMA
29/10/2024		Distribuição por Competência Exclusiva Processo prevento: 2132488-45.2024.8.26.0000 Órgão Julgador: 1149 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Relator: 11800 - J.B. Paula Lima
25/10/2024		Publicado em Disponibilizado em 24/10/2024 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 4079
22/10/2024		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
22/10/2024		Processo Cadastrado SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1
18/10/2024		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro Central Cível Vara de origem: 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
04/11/2024	Petições Diversas

Participação	Magistrado

Relator	J.B. Paula Lima (30450)
2º	Rui Cascaldi
3º	Tasso Duarte de Melo

Data	Situação do julgamento	Decisão

19/03/2025

Julgado

DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. PRESENTE: ADVª. Lyvia Carvalho Domingues, OAB/SP 252408