Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1051245-29.2020.8.26.0100 (Principal)

Foro Central Cível

15ª Vara Cível

Cinara Palhares

-

Apelante:	Silvio Aparecido Marques Advogada:  Patricia Daniel da Silva
Apelado:	FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado:  Celso de Faria Monteiro

Apelante:	Silvio Aparecido Marques Advogada:  Patricia Daniel da Silva
Apelado:	Marcus Vinicius de Almeida e Melo Advogado:  Lucas Maldonado Diz Latini
Apelado:	FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado:  Celso de Faria Monteiro

Data		Movimento
21/09/2023		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
21/09/2023		Baixa Definitiva
21/09/2023		Trânsito em julgado Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 21/09/2023.
28/08/2023		Publicado em Disponibilizado em 25/08/2023 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3808
25/08/2023		Prazo
21/09/2023		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
21/09/2023		Baixa Definitiva
21/09/2023		Trânsito em julgado Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 21/09/2023.
28/08/2023		Publicado em Disponibilizado em 25/08/2023 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3808
25/08/2023		Prazo
25/08/2023		Expedido Certidão CERTIFICO que o V. Acórdão retro foi disponibilizado no DJE de hoje. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil subsequente. Nada mais. São Paulo, 25 de agosto de 2023.
23/08/2023		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20230000719318, com 8 folhas.
23/08/2023		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
23/08/2023		Julgado virtualmente Negaram provimento ao recurso. V. U.
22/08/2023		Julgamento Virtual Iniciado
10/05/2022		Conclusos para o Relator
18/04/2022		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.22.00421380-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2022 10:58
18/04/2022		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
13/04/2022		Publicado em Disponibilizado em 12/04/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3486
12/04/2022		Prazo
11/04/2022		Expedido Certidão .
08/04/2022		Despacho Ficam os apelados intimados para manifestarem-se no prazo legal, conforme determinado no r. Despacho/r. Decisão Monocrática de fls. 209.
08/04/2022		Expedido Certidão Certidão em branco - [Digital]
24/03/2022		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.22.00318401-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2022 14:35
24/03/2022		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
17/03/2022		Publicado em Disponibilizado em 16/03/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3467
16/03/2022		Prazo
15/03/2022		Expedido Certidão .
11/03/2022		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
11/03/2022		Decisão Monocrática registrada Decisão monocrática registrada sob nº 20220000169046, com 1 folhas.
11/03/2022		Por decisão judicial Considerando que o requerido e apelante Silvio pediu gratuidade de justiça em contestação, e que tal pedido não foi apreciado pelo juízo de primeiro grau em sentença, com fundamento no art. 99, § 7º, do CPC determino a comprovação, pelo apelante, de sua alegada miserabilidade, que deverá ocorrer por meio da juntada das três últimas declarações de rendas ao fisco, mais documentação pertinente, como extratos bancários abrangendo período de ao menos um ano, dentre outras peças, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao apelado e, então, tornem conclusos. Intime-se.
14/12/2021		Conclusos para o Relator Termo de Conclusão - Relator (com movimentação)
14/12/2021		Expedido Termo Termo Alteração de Relatoria Cumprimento Despacho
14/12/2021		Alteração de relator em cumprimento a despacho Magistrado de origem: Vaga - 11 / Ademir Modesto de Souza Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 11 / Valentino Aparecido de Andrade Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Designação do Dr. Valentino Aparecido de Andrade para responder pelos processos remanescentes do Dr. Rogério Murillo Pereira Cimino (promovido), na 9ª Câmara de Direito Privado, conforme DJE de 02/12/2021.
01/12/2021		Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
01/12/2021		Processo encaminhado para o Acervo Virtual
20/10/2021		Conclusos para o Relator Termo de Conclusão - Relator (com movimentação)
19/10/2021		Expedido Termo Termo Alteração de Relatoria Cumprimento Despacho
19/10/2021		Alteração de relator em cumprimento a despacho Magistrado de origem: Vaga - 9 / Rogério Murillo Pereira Cimino Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 9 / Ademir Modesto de Souza Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Designação do Dr. Ademir Modesto de Souza para responder pelos processos remanescentes do Dr. Rogério Murillo Pereira Cimino (promovido), conforme DJE de 15/10/2021.
07/10/2021		Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
07/10/2021		Processo encaminhado para o Acervo Virtual
16/09/2021		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) Termo de conclusão - Portaria 37/2021
15/09/2021		Expedido Termo Termo Alteração de Relatoria Cumprimento Despacho
15/09/2021		Alteração de relator em cumprimento a despacho Magistrado de origem: Vaga - 9 / Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 9 / Rogério Murillo Pereira Cimino Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Em cumprimento à Portaria de Designação nº 37/2021.
09/09/2021		Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
09/09/2021		Processo encaminhado para o Acervo Virtual
05/05/2021		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) Termo de conclusão - Portaria 21/2021
05/05/2021		Expedido Termo Termo Alteração de Relatoria Cumprimento Despacho
05/05/2021		Alteração de relator em cumprimento a despacho Magistrado de origem: Vaga - 4 / César Peixoto Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Em cumprimento à Portaria de Designação nº 21/2021.
03/05/2021		Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/05/2021		Processo encaminhado para o Acervo Virtual
04/03/2021		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.21.00228205-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2021 14:17
04/03/2021		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
26/02/2021		Publicado em Disponibilizado em 25/02/2021 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 3225
25/02/2021		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.21.00197705-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2021 18:30
25/02/2021		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
24/02/2021		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.21.00189446-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2021 16:07
24/02/2021		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
23/02/2021		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) CÉSAR PEIXOTO
23/02/2021		Distribuição por Sorteio Órgão Julgador: 14 - 9ª Câmara de Direito Privado Relator: 10827 - César Peixoto
18/02/2021		Publicado em Disponibilizado em 17/02/2021 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 3219
15/02/2021		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
15/02/2021		Processo Cadastrado SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1
13/02/2021		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro Central Cível Vara de origem: 15ª Vara Cível

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
24/02/2021	Petições Diversas
25/02/2021	Petições Diversas
04/03/2021	Petições Diversas
24/03/2022	Petições Diversas
18/04/2022	Petições Diversas

Participação	Magistrado

Relator	Valentino Aparecido de Andrade (2791)
2º	Galdino Toledo Júnior
3º	Wilson Lisboa Ribeiro

Data	Situação do julgamento	Decisão

23/08/2023

Julgado

Negaram provimento ao recurso. V. U.