Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1059893-47.2017.8.26.0053 (Principal)

Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho

16ª Vara da Fazenda Pública

Marcio Ferraz Nunes

-

Apelante:	Luciana de Camargo Araujo Advogada:  Renata Klimke   Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Apelado:	São Paulo Transporte S/A Advogada:  Maria Aparecida Matielo

Data		Movimento
09/03/2023		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
09/03/2023		Baixa Definitiva
09/03/2023		Expedido Certidão Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 07/03/2023.
10/02/2023		Publicado em Disponibilizado em 09/02/2023 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3675
09/02/2023		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/03/2023		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
09/03/2023		Baixa Definitiva
09/03/2023		Expedido Certidão Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 07/03/2023.
10/02/2023		Publicado em Disponibilizado em 09/02/2023 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3675
09/02/2023		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/02/2023		Prazo
09/02/2023		Expedido Termo de Intimação Ilmo(a) Senhor(a), Nos termos do artigo 186 do CPC, fica Vossa Senhoria cientificado(a) do r. decisão proferido no processo supramencionado, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontram-se disponíveis no endereço http://esaj.tjsp.jus.br
09/02/2023		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
07/02/2023		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
07/02/2023		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20230000078786, com 8 folhas.
07/02/2023		Julgado virtualmente Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.
06/02/2023		Julgamento Virtual Iniciado
27/01/2023		Publicado em Disponibilizado em 26/01/2023 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 3665
24/01/2023		Prazo - Controle - Intimação JV
24/01/2023		Publicado em Disponibilizado em 23/01/2023 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 3663
17/01/2023		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/01/2023		Expedido Termo de Intimação Ilmo(a) Senhor(a), Em conformidade com o artigo 186 do Código de Processo Civil, fica Vossa Senhoria intimado(a) para manifestar-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Cientifico-o(a), outrossim, que referidos autos processam-se eletronicamente, cuja íntegra encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.br
16/01/2023		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) AROLDO VIOTTI
16/01/2023		Distribuição por Competência Exclusiva Processo prevento: 2209084-46.2019.8.26.0000 Órgão Julgador: 72 - 11ª Câmara de Direito Público Relator: 10538 - Aroldo Viotti
10/01/2023		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
10/01/2023		Processo Cadastrado SJ 2.1.4 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público
09/01/2023		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho Vara de origem: 16ª Vara da Fazenda Pública

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Aroldo Viotti (46.274)
2º	Ricardo Dip
3º	Jarbas Gomes

Data	Situação do julgamento	Decisão

07/02/2023

Julgado

Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.