Apensos / Vinculados
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Números de 1ª Instância
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1063202-30.2020.8.26.0002 (Principal) | Foro Regional de Santo Amaro | 2ª Vara Cível | Cindy Covre Rontani Fonseca | - |
Partes do Processo
| Apelante: |
Josilene Oliveira Frazão
Advogado: Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo |
| Apelada: |
Bruna Santos Rocha
Advogado: Ricardo Augusto Yamasaki |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 06/12/2024 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 06/12/2024 |
Baixa Definitiva
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| 06/12/2024 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 06/12/2024. |
| 16/10/2024 |
Prazo
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| 15/10/2024 |
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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| 06/12/2024 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 06/12/2024 |
Baixa Definitiva
|
| 06/12/2024 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 06/12/2024. |
| 16/10/2024 |
Prazo
|
| 15/10/2024 |
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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| 14/10/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 11/10/2024 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4070 |
| 10/10/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/10/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/10/2024 |
Prazo Intimação - 30 Dias
Ilmo(a) Senhor(a), Fica intimada a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do v. Acordão proferido nos referidos autos, para interposição de eventual recurso. Saliento que a íntegra dos autos do processo digital encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.br. Vencimento: 10/12/2024 |
| 10/10/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 07/10/2024 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
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| 07/10/2024 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20240000952756, com 6 folhas. |
| 07/10/2024 |
Julgado virtualmente
Negaram provimento ao recurso. V. U. |
| 01/10/2024 |
Julgamento Virtual Iniciado
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| 01/10/2024 |
Expedido Relatório
relatório do voto - JULGAMENTO VIRTUAL |
| 09/09/2024 |
Conclusos para o Relator
Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) |
| 07/09/2024 |
Expedido Termo
Termo Alteração de Relatoria Cumprimento Despacho |
| 07/09/2024 |
Alteração de relator em cumprimento a despacho
Magistrado de origem: Vaga - 10 / Augusto Rezende Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 10 / Mônica Rodrigues Dias de Carvalho Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Em cumprimento à Portaria de designação nº 167/2024. (SJ 2.1.11) |
| 05/09/2024 |
Processo encaminhado para o Acervo Virtual
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| 28/06/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 27/06/2024 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 3996 |
| 26/06/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 25/06/2024 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 3994 |
| 25/06/2024 |
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
AUGUSTO REZENDE |
| 25/06/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/06/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/06/2024 |
Expedido Termo de Intimação
Ilmo(a) Senhor(a), Em conformidade com o artigo 186 do Código de Processo Civil, fica Vossa Senhoria intimado(a) para manifestar-se acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Cientifico-o(a), outrossim, que referidos autosprocessam-se eletronicamente, cuja íntegra encontra-se disponível no endereçohttp://esaj.tjsp.jus.br. |
| 25/06/2024 |
Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 2 - 1ª Câmara de Direito Privado Relator: 11052 - Augusto Rezende |
| 21/06/2024 |
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
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| 21/06/2024 |
Processo Cadastrado
SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1 |
| 21/06/2024 |
Processo encaminhado para outra Seção
Motivo: . Seção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Subseção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 1 |
| 20/06/2024 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Foro Regional de Santo Amaro Vara de origem: 2ª Vara Cível |
Subprocessos e Recursos
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
Petições diversas
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
Composição do Julgamento
| Participação | Magistrado |
| Relator | Mônica de Carvalho (10199) |
| 2º | Alberto Gosson |
| 3º | Claudio Godoy |
Julgamentos
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 07/10/2024 | Julgado | Negaram provimento ao recurso. V. U. |
