1101145-76.2023.8.26.0002 Encerrado
Classe
Apelação Cível
Assunto
REGISTROS PÚBLICOS-Registro Civil das Pessoas Naturais-Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva
Seção
Direito Privado 1
Órgão Julgador
9ª Câmara de Direito Privado
Área
Cível

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
1101145-76.2023.8.26.0002 (Principal) Foro Regional de Santo Amaro 6ª Vara da Família e Sucessões Juliana Morais Bicudo -

Partes do Processo

Apelante:  Rodrigo Ferreira Gomes
Advogada:  Beatriz Quintas de Melo Teixeira  
Advogada:  Flávia Fernandes Toledo de Souza  
Apelada:  Luciana Ferreira Gomes
Advogada:  Ana Carolina de Morais Guerra  
Interessado:  Ruth Ferreira Gomes

Movimentações

Data Movimento
26/01/2026 Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
26/01/2026 Baixa Definitiva
26/01/2026 Expedido Certidão
Certifico que o v. Acórdão retro transitou em julgado em 26/01/2026. Nada mais.
27/11/2025 Prazo
25/11/2025 Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
  Mais

Subprocessos e Recursos

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
30/04/2025 Petições Diversas
13/09/2025 Alteração de Procurador/Substabelecimento de requisitório

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator Luis Fernando Cirillo (4333)
Galdino Toledo Júnior 
Edson Luiz de Queiroz 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
18/11/2025 Julgado Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente a Dra. Flávia Fernandes Toledo de Souza, OAB/SP 538.876 e a Dra. Ana Carolina de Morais Guerra, OAB/SP 288.486.