Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1501541-59.2022.8.26.0604 (Principal)

Foro de Campinas

2ª Vara Criminal

Abelardo de Azevedo Silveira

-

Apelante:	RIZZO COELHO DE ALMEIDA FILHO Advogado:  Rizzo Coelho de Almeida Filho
Apelado:	Ministério Público do Estado de São Paulo

Data		Movimento
28/01/2026		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
28/01/2026		Baixa Definitiva
28/01/2026		Expedido Certidão o v. acórdão transitou em julgado em 20/12/2025 para a(s) Defesa(s) e em 20/12/2025 para o Ministério Público.
04/12/2025		Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/12/2025		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/01/2026		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
28/01/2026		Baixa Definitiva
28/01/2026		Expedido Certidão o v. acórdão transitou em julgado em 20/12/2025 para a(s) Defesa(s) e em 20/12/2025 para o Ministério Público.
04/12/2025		Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/12/2025		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/12/2025		Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.Br. Vencimento: 29/01/2026
03/12/2025		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
28/11/2025		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20250001269674, com 8 folhas.
28/11/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
28/11/2025		Julgado virtualmente Negaram provimento ao recurso. V. U.
25/11/2025		Processo encaminhado para o Magistrado
19/11/2025		Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
18/11/2025		Expedido Relatório Relatório - À d. revisão
18/11/2025		Julgamento Virtual Iniciado
14/10/2025		Conclusos para o Relator
14/10/2025		Recebidos os Autos do MP
14/10/2025		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.25.01664096-3 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 14/10/2025 10:05
14/10/2025		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
14/10/2025		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
06/10/2025		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/10/2025		Parecer - Prazo - 10 Dias Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer bem como para manifestar-se acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Cientifico-o(a), outrossim, que referidos autosprocessam-se eletronicamente, cuja íntegra encontra-se disponível no endereçohttp://esaj.tjsp.jus.br.
03/10/2025		Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista) Termo de Distribuição com Vista ao MP [Digital]
03/10/2025		Distribuição por Sorteio Órgão Julgador: 93 - 9ª Câmara de Direito Criminal Relator: 10500 - Sérgio Coelho
25/09/2025		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
24/09/2025		Processo Cadastrado SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal
19/09/2025		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro de Campinas Vara de origem: 2ª Vara Criminal

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
14/10/2025	Parecer da PGJ

Participação	Magistrado

Relator	Sérgio Coelho (62878)
Revisor	Grassi Neto (39977)
3º	Alcides Malossi Junior

Data	Situação do julgamento	Decisão

28/11/2025

Julgado

Negaram provimento ao recurso. V. U.