Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1504709-17.2018.8.26.0602 (Principal)

Foro de Sorocaba

2ª Vara Criminal

Margarete Pellizari

-

Apelante:	Edvan Palmeira da Silva Advogado:  João Antonio Circhia Pinto   Advogada:  Edmara Antunes de Oliveira
Apelado:	Ministério Público do Estado de São Paulo
Corréu:	Cicero Jose da Silva

Apelante:	Edvan Palmeira da Silva Advogado:  João Antonio Circhia Pinto   Advogada:  Edmara Antunes de Oliveira
Apelante:	Francisco de Assis Apolinario Advogado:  João Antonio Circhia Pinto   Advogada:  Edmara Antunes de Oliveira
Apelante:	Cristiano Jose da Silva Advogado:  João Antonio Circhia Pinto   Advogada:  Edmara Antunes de Oliveira
Apelante:	José Valdines da Silva Advogado:  Mauro Atui Neto
Apelado:	Ministério Público do Estado de São Paulo
Corréu:	Cicero Jose da Silva

Data		Movimento
26/02/2021		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
26/02/2021		Baixa Definitiva
26/02/2021		Expedido Certidão Certidão de Trânsito em Julgado [Digital]
09/12/2020		Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/12/2020		Publicado em Disponibilizado em 04/12/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3182
26/02/2021		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
26/02/2021		Baixa Definitiva
26/02/2021		Expedido Certidão Certidão de Trânsito em Julgado [Digital]
09/12/2020		Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/12/2020		Publicado em Disponibilizado em 04/12/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3182
05/12/2020		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/12/2020		Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.Br. Vencimento: 21/01/2021
04/12/2020		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
02/12/2020		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20200000989739, com 24 folhas.
02/12/2020		Acordão Finalizado Acórdão Eletrônico - Em branco
26/11/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/11/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/11/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/11/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/11/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/11/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/11/2020		Expedido Ofício Comunicado o Julgamento Criminal
26/11/2020		Expedido Ofício Comunicado o Julgamento Criminal
26/11/2020		Expedido Ofício Comunicado o Julgamento Criminal
26/11/2020		Provimento em Parte
26/11/2020		Julgado Deram parcial provimento aos apelos defensivos, para reduzir as penas dos réus a) EDVAN PALMEIRA DA SILVA, CRISTIANO JOSÉ DA SILVA e JOSÉ VALDINÊS DA SILVA a 48 anos de reclusão e 38 dias-multa, no piso; e b) FRANCISCO DE ASSIS APOLINÁRIO a 56 anos de reclusão e 44 dias-multa, no piso; mantida, no mais, por seus bem deduzidos fundamentos, a sentença recorrida. V.U.
19/11/2020		Sobra Próxima pauta: 26/11/2020 09:30
06/11/2020		Publicado em Disponibilizado em 05/11/2020 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 3161
06/11/2020		Publicado em Disponibilizado em 05/11/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3161
05/11/2020		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho [Digital]
03/11/2020		Inclusão em Pauta Para 19/11/2020
03/11/2020		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
03/11/2020		Despacho Vistos, etc. 1) À mesa, observando-se o quanto requerido à fl. 912. 2) Int.
26/10/2020		Conclusos para o Relator
26/10/2020		Expedido Termo Termo de Conclusão - Relator
26/10/2020		Expedido Certidão Certidão
25/10/2020		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.20.01249331-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2020 11:26
25/10/2020		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
25/10/2020		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
20/10/2020		Publicado em Disponibilizado em 19/10/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3150
19/10/2020		Prazo
19/10/2020		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho [Digital]
16/10/2020		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
15/10/2020		Despacho Vistos, etc. 1) Fls. 912 - Defiro. 2) Decorrido o prazo, retornem conclusos. 3) Int.
08/10/2020		Conclusos para o Relator
08/10/2020		Expedido Termo Termo de Conclusão - Relator
30/09/2020		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.20.01137429-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2020 22:59
30/09/2020		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
25/08/2020		Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2020		Publicado em Disponibilizado em 10/08/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3102
10/08/2020		Expedido Termo - Diligência - Cartório Termo - Pedido de Diligência - Cartório
10/08/2020		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho [Digital]
07/08/2020		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
06/08/2020		Despacho Despacho: Vistos, etc. 1) Fl. 874: Intime-se o acusado José Valdinês da Silva para que constitua novo defensor e, se não o fizer, que seja nomeado defensor dativo. 2) Após, tornem conclusos. 3) Int. São Paulo, 6 de agosto de 2020. MAURICIO VALALA Relator
04/08/2020		Processo encaminhado para o Magistrado
31/07/2020		Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
30/07/2020		Expedido Relatório Relatório do Voto
06/07/2020		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.20.00693441-2 Tipo da Petição: Renúncia ao Mandato Data: 06/07/2020 15:40
06/07/2020		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
16/01/2020		Conclusos para o Relator
16/01/2020		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) Termo de Conclusão - Relator [Digital]
16/01/2020		Recebidos os Autos do MP
16/01/2020		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.20.00021030-7 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 16/01/2020 10:45
16/01/2020		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
13/01/2020		Recebidos os Autos do MP
18/12/2019		Publicado em Disponibilizado em 17/12/2019 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2955
17/12/2019		Publicado em Disponibilizado em 16/12/2019 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2954
16/12/2019		Documento Expedido PGJ - Vista para Parecer (Distribuição) [Digital]
16/12/2019		Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista) Termo de Distribuição com Vista ao MP [Digital]
13/12/2019		Distribuição por Competência Exclusiva HC 0035072-24.2018.8.26.0000 Órgão Julgador: 91 - 8ª Câmara de Direito Criminal Relator: 12917 - Mauricio Valala
11/12/2019		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
10/12/2019		Processo Cadastrado SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal
06/12/2019		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro de Sorocaba Vara de origem: 2ª Vara Criminal

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
16/01/2020	Parecer da PGJ
06/07/2020	Renúncia ao Mandato
30/09/2020	Petições Diversas
25/10/2020	Petições Diversas

Participação	Magistrado

Relator	Mauricio Valala (17648)
Revisor	Juscelino Batista (1718)
3º	Luis Augusto de Sampaio Arruda

Data	Situação do julgamento	Decisão

26/11/2020	Julgado	Deram parcial provimento aos apelos defensivos, para reduzir as penas dos réus a) EDVAN PALMEIRA DA SILVA, CRISTIANO JOSÉ DA SILVA e JOSÉ VALDINÊS DA SILVA a 48 anos de reclusão e 38 dias-multa, no piso; e b) FRANCISCO DE ASSIS APOLINÁRIO a 56 anos de reclusão e 44 dias-multa, no piso; mantida, no mais, por seus bem deduzidos fundamentos, a sentença recorrida. V.U.
22/09/2020	Julgado	Deram parcial provimento aos apelos defensivos, para reduzir as penas dos réus a) EDVAN PALMEIRA DA SILVA, CRISTIANO JOSÉ DA SILVA e JOSÉ VALDINÊS DA SILVA a 48 anos de reclusão e 38 dias-multa, no piso; e b) FRANCISCO DE ASSIS APOLINÁRIO a 56 anos de reclusão e 44 dias-multa, no piso; mantida, no mais, por seus bem deduzidos fundamentos, a sentença recorrida. V.U.