1008164-59.2022.8.26.0100 Julgado
Classe
Apelação Cível
Assunto
DIREITO CIVIL-Responsabilidade Civil-Indenização por Dano Moral
Seção
Direito Privado 1
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Privado
Área
Cível

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
1008164-59.2022.8.26.0100 (Principal) Foro de Santo André 6ª Vara Cível Bianca Ruffolo Chojniak -

Partes do Processo

Apelante:  Edgar Oliveira Ramos
Advogado:  Edgar Oliveira Ramos  
Advogado:  Fabrizio Cezar Chiantia  
Apelado:  Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo 
  Mais

Movimentações

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Subprocessos e Recursos

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
08/10/2025 Manifestação
30/10/2025 Parecer da PGJ
01/04/2026 Manifestação
07/04/2026 Manifestação
15/06/2026 Petições Diversas
15/07/2026 Ciência da PGJ
16/07/2026 Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)
16/07/2026 Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa)
07/08/2026 Juntada de Substabelecimento
03/09/2026 Contraminuta
03/09/2026 Contraminuta

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator Alvaro Passos (53482)
Corrêa Patiño 
Hertha Helena de Oliveira 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
23/06/2026 Julgado Negaram provimento ao recurso. V. U. INDICADO PARA JURISPRUDÊNCIA.