| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 0003366-25.2014.8.26.0368 | Foro de Monte Alto | 1ª Vara | Gilson Miguel Gomes da Silva | - |
| Apelante: |
Prefeitura Municipal de Monte Alto
Advogado:  Amauri Izildo Gambaroto |
| Apelado: |
Adauto Cáprio
Advogada:  Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi Advogado:  Mauricio Ulian de Vicente |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/09/2017 |
Remetidos os Autos para Vara de Origem
|
| 18/09/2017 |
Expedido Certidão
Certidão de trânsito e remessa à origem |
| 24/07/2017 |
Publicado em
Disponibilizado em 21/07/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2393 |
| 20/07/2017 |
Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Câmaras - Com Acórdão Assinado
|
| 19/07/2017 |
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - Com Acórdão Assinado
|
| 18/09/2017 |
Remetidos os Autos para Vara de Origem
|
| 18/09/2017 |
Expedido Certidão
Certidão de trânsito e remessa à origem |
| 24/07/2017 |
Publicado em
Disponibilizado em 21/07/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2393 |
| 20/07/2017 |
Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Câmaras - Com Acórdão Assinado
|
| 19/07/2017 |
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - Com Acórdão Assinado
|
| 18/07/2017 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20170000513227, com 5 folhas. |
| 18/07/2017 |
Julgado virtualmente
Negaram provimento ao recurso. V. U. |
| 10/07/2017 |
Julgamento Virtual Iniciado
|
| 08/06/2017 |
Recebidos os Autos pelo Relator
Rodrigues de Aguiar |
| 07/06/2017 |
Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)
|
| 07/06/2017 |
Certidão
Certifico que decorreu o prazo legal sem apresentação de manifestação ao julgamento virtual. |
| 23/05/2017 |
Publicado em
Disponibilizado em 22/05/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2351 |
| 19/05/2017 |
Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
|
| 18/05/2017 |
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - Com Despacho
|
| 18/05/2017 |
Despacho para Julgamento Virtual
Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. |
| 15/05/2017 |
Publicado em
Disponibilizado em 12/05/2017 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2345 |
| 10/05/2017 |
Recebidos os Autos pelo Relator
Rodrigues de Aguiar |
| 09/05/2017 |
Remetidos os Autos para Relator (Conclusão)
|
| 09/05/2017 |
Redistribuição por Sorteio
À nova distribuição em cumprimento à Resolução nº 737/2016 e à Portaria nº 02/2017. Órgão Julgador: 1261 - 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público Relator: 13653 - Rodrigues de Aguiar |
| 18/04/2017 |
Recebidos os Autos pelo Distribuidor de Recursos
|
| 17/04/2017 |
Remetidos os Autos para Distribuição de Recursos
|
| 12/04/2017 |
Despacho
Conforme e-mail da Secretaria da Judiciária, de 07/04/2.017, que teve como fundamento a Resolução nº 737 de 20/05/2.016 e a Portaria nº 02 de 22/03/2.017 deste C. Tribunal de Justiça, determino a remessa dos autos ao Serviço de Distribuição da Seção de Direito Público SJ 2.1.9 para redistribuição a uma das Câmaras Extraordinárias da Seção de Direito Público. Int. |
| 23/08/2016 |
Publicado em
Disponibilizado em 22/08/2016 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2184 |
| 18/08/2016 |
Publicado em
Disponibilizado em 17/08/2016 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2181 |
| 16/08/2016 |
Recebidos os Autos pelo Relator
Kleber Leyser de Aquino |
| 15/08/2016 |
Remetidos os Autos para Relator (Conclusão)
|
| 15/08/2016 |
Informação
Auxiliando o Des. Amorim Cantuária. |
| 15/08/2016 |
Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 60 - 3ª Câmara de Direito Público Relator: 12304 - Kleber Leyser de Aquino |
| 11/08/2016 |
Recebidos os Autos pelo Distribuidor de Recursos
|
| 11/08/2016 |
Remetidos os Autos para Distribuição de Recursos
|
| 10/08/2016 |
Processo Cadastrado
SJ 2.1.4 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Rodrigues de Aguiar (29705) |
| 2º | Eutálio Porto |
| 3º | Vera Angrisani |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 18/07/2017 | Julgado | Negaram provimento ao recurso. V. U. |