Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1002738-95.2015.8.26.0590 (Principal)

Foro de São Vicente

4ª Vara Cível

Fernando Eduardo Diegues Diniz

-

Apelante:	Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado:  Victor José Petraroli Neto   Advogada:  Ana Rita dos Reis Petraroli
Apelado:	Clemildo Santino da Silva Filho Advogado:  Fabrício Juliano Toro   Advogado:  Sérgio Antonio de Arruda Fabiano Neto

Data		Movimento
05/07/2018		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
05/07/2018		Baixa Definitiva
03/07/2018		Ofício Juntado
29/06/2018		Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
17/04/2018		Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão) Expedido Certidão ao STJ - [Digital]
05/07/2018		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
05/07/2018		Baixa Definitiva
03/07/2018		Ofício Juntado
29/06/2018		Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
17/04/2018		Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão) Expedido Certidão ao STJ - [Digital]
10/04/2018		Expedido Termo Vistos. 1. Nos termos do artigo 1042, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil atual, mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. 2. Subam os autos.
06/02/2018		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.18.00078875-6 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 06/02/2018 16:08
06/02/2018		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
30/01/2018		Publicado em Disponibilizado em 29/01/2018 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2505
29/01/2018		Prazo
29/01/2018		Expedido Certidão de Contraminuta Certidão de Publicação Intimação Contraminuta - Privado [Digital]
15/01/2018		Vista (Contraminuta) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) a apresentar resposta(s) ao(s) agravo(s).
09/11/2017		Expedido Certidão
09/11/2017		Expedido Certidão Certidão
09/11/2017		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.17.00908242-1 Tipo da Petição: Agravo em Recurso Especial Data: 08/11/2017 17:08
09/11/2017		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
08/11/2017		Publicado em Disponibilizado em 07/11/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2464
07/11/2017		Prazo
26/10/2017		Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
26/10/2017		Recurso Especial IV. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC.
26/09/2017		Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/09/2017		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.17.00745293-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/09/2017 15:56
19/09/2017		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
29/08/2017		Publicado em Disponibilizado em 28/08/2017 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2419
28/08/2017		Prazo
28/08/2017		Expedido Certidão Certidão de republicação de contrarrazões
24/08/2017		Vista (Contrarrazões) Fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões.
24/08/2017		Publicado em Disponibilizado em 23/08/2017 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2416
23/08/2017		Prazo
23/08/2017		Expedido Certidão Contrarrazões Digital
22/08/2017		Vista (Contrarrazões)
18/08/2017		Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
10/08/2017		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.17.00614182-6 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 10/08/2017 14:33
10/08/2017		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
27/07/2017		Prazo
27/07/2017		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
27/07/2017		Publicado em Disponibilizado em 26/07/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2396
24/07/2017		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20170000521525, com 7 folhas.
23/07/2017		Acordão Finalizado Modelo Dra. Maria Cristina Zucchi
19/07/2017		Publicado em Disponibilizado em 18/07/2017 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2390
12/07/2017		Provimento em Parte
12/07/2017		Julgado Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.
03/07/2017		Publicado em Disponibilizado em 30/06/2017 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2378
24/05/2017		Inclusão em pauta Para 12/07/2017
23/05/2017		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/05/2017		Despacho DESPACHO Apelação Processo nº 1002738-95.2015.8.26.0590 Relator(a): CRISTINA ZUCCHI Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado Apelante: METROPOLITAN LIFE SEGURO E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A Apelado: CLEMILDO SANTINO DA SILVA FILHO Comarca: São Vicente - 4ª V. Cível (Proc. nº 1002738-95.2015) Trata-se de apelação (fls. 208/214, com preparo às fls. 215/216) interposta contra a r. sentença de fls. 194/199 (da lavra do MM. Juiz Fernando Eduardo Diegues Diniz), cujo relatório se adota, que julgou procedente ação de cobrança fundada em contrato de seguro de vida em grupo, condenando a seguradora no pagamento da quantia de R$ 71.083,40, corrigida desde 19/01/2015 (data da recusa administrativa) e acrescida de juros legais de mora a contar da citação. Às fls. 202/204, oposição de embargos de declaração por parte da seguradora, rejeitados às fls. 205. Alega a seguradora-apelante, em síntese, que o quadro incapacitante diz respeito somente à atividade laboral, o qual não se confunde com a invalidez funcional, que o laudo pericial não apontou a perda da existência independente do segurado e que descabe a indenização securitária posto que o segurado-apelado pode desempenhar atividades cotidianas. Aduz que o valor do capital segurado corresponde ao valor de R$ 68.469,86 e não o fixado pela r. sentença. Requer a reforma da r. sentença. O recurso é tempestivo (fls. 207/208) e foi recepcionado em Primeiro Grau (art. 1010 e seguintes do NCPC), preenchendo as suas condições de admissibilidade. Contrarrazões às fls. 220/225. É o relatório. À mesa, voto nº 28218. São Paulo, 17 de maio de 2017. CRISTINA ZUCCHI Relator
26/04/2017		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) Termo de Conclusão - Relator [Digital]
29/11/2016		Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/11/2016		Processo encaminhado para o Acervo Virtual
28/11/2016		Processo encaminhado para o Magistrado
28/11/2016		Expedido Certidão julg virtual (sem oposição) 34ª
04/11/2016		Prazo
04/11/2016		Publicado em Disponibilizado em 03/11/2016 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2233
01/11/2016		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho [Digital]
24/10/2016		Publicado em Disponibilizado em 21/10/2016 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2226
21/10/2016		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual
21/10/2016		Despacho para Julgamento Virtual As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema do Plenário Virtual. Somente eventual oposição deverá ser formalizada por meio de petição no prazo de dez dias (Res.549/2011 - TJSP, art. 2º), uma vez que o silêncio será interpretado como anuência à adoção desse procedimento.
20/10/2016		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) CRISTINA ZUCCHI
19/10/2016		Distribuição por Sorteio Órgão Julgador: 52 - 34ª Câmara de Direito Privado Relator: 12801 - Cristina Zucchi
18/10/2016		Publicado em Disponibilizado em 17/10/2016 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2222
13/10/2016		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
13/10/2016		Processo Cadastrado SJ 2.1.3 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 3
13/10/2016		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro de São Vicente Vara de origem: 4ª Vara Cível
13/10/2016		Processo encaminhado para outra Seção Motivo: . Seção anterior: Direito Privado Subseção anterior: Direito Privado 1 Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 3

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
10/08/2017	Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)
19/09/2017	Contra-Razões
08/11/2017	Agravo em Recurso Especial
06/02/2018	Contraminuta

Participação	Magistrado

Relator	Cristina Zucchi (28218)
2º	Soares Levada
3º	Gomes Varjão

Data	Situação do julgamento	Decisão

12/07/2017

Julgado

Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.