| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1024884-15.2019.8.26.0001 (Principal) | Foro Regional de Santana | 4ª Vara Cível | Fernanda de Carvalho Queiroz | - |
| Apelante: |
Citta Norte Comércio de Calçados Ltda. Epp
Advogada:  Renata Maria Baptista Cavalcante |
| Apelado: |
Center Norte S/A - Construção, Empreendimentos, Administração e Participação
Advogada:  Daniela Biazzo Melis Kauffmann |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/12/2020 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 11/12/2020 |
Baixa Definitiva
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| 10/12/2020 |
Petição Intermediária Juntada
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| 10/12/2020 |
Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
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| 10/09/2020 |
Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
Expedido Certidão ao STJ - [Digital] |
| 11/12/2020 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 11/12/2020 |
Baixa Definitiva
|
| 10/12/2020 |
Petição Intermediária Juntada
|
| 10/12/2020 |
Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
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| 10/09/2020 |
Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
Expedido Certidão ao STJ - [Digital] |
| 04/09/2020 |
Expedido Termo
Vistos. 1. Nos termos do artigo 1042, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil atual, mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. 2. Subam os autos. |
| 03/09/2020 |
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
Certidão de Decurso de Prazo - Contraminuta [Proc. Rec.] - [Digital] |
| 10/08/2020 |
Publicado em
Disponibilizado em 07/08/2020 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 3101 |
| 07/08/2020 |
Prazo
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| 07/08/2020 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Contraminuta [Proc.Rec] - [Digital] |
| 06/08/2020 |
Vista (Contraminuta)
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). |
| 03/08/2020 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.20.00840528-0 Tipo da Petição: Agravo em Recurso Especial Data: 03/08/2020 18:04 |
| 03/08/2020 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 13/07/2020 |
Publicado em
Disponibilizado em 10/07/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3081 |
| 10/07/2020 |
Prazo
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| 10/07/2020 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Despacho - [Digital] |
| 09/07/2020 |
Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
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| 08/07/2020 |
Recurso Especial
III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 27.08.2019; AREsp 1553707, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 20.08.2019). |
| 02/07/2020 |
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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| 17/06/2020 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.20.00601650-2 Tipo da Petição: Contra-Razões Data: 17/06/2020 18:15 |
| 17/06/2020 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 09/06/2020 |
Publicado em
Disponibilizado em 08/06/2020 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 3057 |
| 08/06/2020 |
Prazo
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| 08/06/2020 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Contrarrazões [Proc.Rec] - [Digital] |
| 04/06/2020 |
Vista (Contrarrazões)
Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazõe(s) ao(s) recurso(s). |
| 01/06/2020 |
Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
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| 29/05/2020 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.20.00518950-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 29/05/2020 16:24 |
| 29/05/2020 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 18/05/2020 |
Prazo
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| 18/05/2020 |
Prazo
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| 12/05/2020 |
Publicado em
Disponibilizado em 11/05/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3040 |
| 11/05/2020 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 05/05/2020 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
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| 05/05/2020 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20200000312277, com 6 folhas. |
| 05/05/2020 |
Julgado virtualmente
Acolhida a preliminar, deram provimento ao recurso. V. U. |
| 30/04/2020 |
Julgamento Virtual Iniciado
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| 15/04/2020 |
Publicado em
Disponibilizado em 14/04/2020 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 3024 |
| 08/04/2020 |
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
ANTONIO NASCIMENTO |
| 08/04/2020 |
Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 40 - 26ª Câmara de Direito Privado Relator: 10345 - Antonio Nascimento |
| 18/03/2020 |
Publicado em
Disponibilizado em 17/03/2020 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 3006 |
| 13/03/2020 |
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
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| 13/03/2020 |
Processo Cadastrado
SJ 2.1.3 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 3 |
| 12/03/2020 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Foro Regional de Santana Vara de origem: 4ª Vara Cível |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/05/2020 |
Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) |
| 17/06/2020 |
Contra-Razões |
| 03/08/2020 |
Agravo em Recurso Especial |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Antonio Nascimento (26865JV) |
| 2º | Carlos Dias Motta |
| 3º | Renato Sartorelli |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 05/05/2020 | Julgado | Acolhida a preliminar, deram provimento ao recurso. V. U. |