Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1026638-98.2017.8.26.0053 (Principal)

Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho

3ª Vara de Fazenda Pública

Luis Manuel Fonseca Pires

-

Apelante:	Estado de São Paulo Advogado:  Caio Augusto Nunes de Carvalho   Advogado:  Thiago de Paula Leite
Apelado:	Thiago dos Santos Lima Advogado:  Bento de Barros Neto

Data		Movimento
12/11/2019		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
12/11/2019		Baixa Definitiva
12/11/2019		Expedido Certidão Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 05/11/2019.
23/09/2019		Publicado em Disponibilizado em 20/09/2019 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2896
20/09/2019		Prazo
12/11/2019		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
12/11/2019		Baixa Definitiva
12/11/2019		Expedido Certidão Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 05/11/2019.
23/09/2019		Publicado em Disponibilizado em 20/09/2019 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2896
20/09/2019		Prazo
20/09/2019		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
18/09/2019		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
18/09/2019		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20190000754697, com 13 folhas.
17/09/2019		Declaração finalizada (Julg. Virtual) Modelo de Declaração - Julgamento Virtual - Relator Vencido
13/09/2019		Processo encaminhado para o Magistrado (Para Declaração de Voto)
13/09/2019		Julgado virtualmente - Acórdão Designado Em julgamento estendido, negaram provimento aos recursos, vencidos o Relator sorteado, que declara, e o 5º juiz
20/08/2019		Processo encaminhado para o Magistrado (Relator Designado)
14/08/2019		Julgamento Virtual Iniciado
27/06/2019		Publicado em Disponibilizado em 26/06/2019 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2836
24/06/2019		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) OSVALDO DE OLIVEIRA
24/06/2019		Distribuição por Competência Exclusiva AI. 2120285-95.2017.8.26.0000 Órgão Julgador: 73 - 12ª Câmara de Direito Público Relator: 13132 - Osvaldo de Oliveira
19/06/2019		Publicado em Disponibilizado em 18/06/2019 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2832
14/06/2019		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
14/06/2019		Processo Cadastrado SJ 2.1.4 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público
12/06/2019		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho Vara de origem: 3ª Vara de Fazenda Pública

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Osvaldo de Oliveira
2º	J. M. Ribeiro de Paula (28.517)
3º	Edson Ferreira
4º	Souza Meirelles
5º	Souza Nery

Data	Situação do julgamento	Decisão

17/09/2019

Julgado

Em julgamento estendido, negaram provimento aos recursos, vencidos o Relator sorteado, que declara, e o 5º juiz