| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 604/2006 | Foro de Ribeirão Preto | 2ª. Vara da Fazenda Pública | Lucilene Aparecida Canella de Melo | - |
| Embgte/Embgdo: |
USP - Universidade de São Paulo
Advogado:  Marcelo Buczek Bittar Advogado:  Bruno Valentim Barbosa Advogado:  Fausto Dalmaschio Ferreira |
| Embgdo/Embgte: |
Plauto Christopher Aranha Watanabe
Advogada:  Ana Cristina Nassif Karam Oliveira |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 30/07/2018 |
Regularizado nos termos do Comunicado Conjunto nº 360/2017, para saneamento da base de dados do SAJ/SG
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| 30/06/2016 |
Recebidos os Autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
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| 21/06/2016 |
Recebidos os Autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
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| 27/05/2013 |
Documento
Juntado protocolo nº 2013.00499223-8, referente ao processo 0206101-26.2010.8.26.0000/90002 - Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) |
| 12/03/2012 |
Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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| 30/07/2018 |
Regularizado nos termos do Comunicado Conjunto nº 360/2017, para saneamento da base de dados do SAJ/SG
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| 30/06/2016 |
Recebidos os Autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
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| 21/06/2016 |
Recebidos os Autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
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| 27/05/2013 |
Documento
Juntado protocolo nº 2013.00499223-8, referente ao processo 0206101-26.2010.8.26.0000/90002 - Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) |
| 12/03/2012 |
Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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| 12/03/2012 |
Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras
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| 12/03/2012 |
Realizado Cancelamento de Carga
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| 28/11/2011 |
Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras
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| 17/10/2011 |
Recebidos os Autos pelo Processamento de Recurso
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| 17/10/2011 |
Remetidos os Autos para Processamento de Recursos aos Trib. Superiores
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| 17/10/2011 |
Documento
Juntado protocolo nº 2011.01008784-9, referente ao processo 0206101-26.2010.8.26.0000/90000 - Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) |
| 29/08/2011 |
Publicado em
Disponibilizado em 26/08/2011 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1025 |
| 22/08/2011 |
Publicado em
Disponibilizado em 19/08/2011 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 1020 |
| 17/08/2011 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20110000141517, com 3 folhas. |
| 17/08/2011 |
Acordão Finalizado
Acórdão Dr. Lineu Peinado |
| 16/08/2011 |
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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| 16/08/2011 |
Julgado
Rejeitaram os embargos. V. U. |
| 10/08/2011 |
Publicado em
Disponibilizado em 09/08/2011 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1012 |
| 04/08/2011 |
Inclusão em pauta
Data da pauta em 16/08/2011 |
| 02/08/2011 |
Recebidos os Autos à Mesa
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| 29/07/2011 |
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
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| 25/07/2011 |
Recebidos os Autos pelo Relator
Lineu Peinado |
| 21/07/2011 |
Remetidos os Autos para o Relator
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| 24/05/2011 |
Recebidos os Autos do Setor de Digitalização
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| 20/05/2011 |
Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras
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| 13/05/2011 |
Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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| 12/05/2011 |
Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras
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| 06/05/2011 |
Recebidos os Autos pelo Magistrado
Samuel Júnior |
| 06/05/2011 |
Remetidos os Autos para o Magistrado
Des. Samuel Júnior (d.voto) |
| 28/04/2011 |
Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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| 27/04/2011 |
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - Com Despacho
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| 26/04/2011 |
Recebidos os Autos pelo Relator
Lineu Peinado |
| 19/04/2011 |
Remetidos os Autos para o Relator
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| 05/04/2011 |
Subprocesso Cadastrado
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| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 28/09/2011 |
Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) |
| 21/05/2013 |
Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Lineu Peinado (22220) |
| 2º | Vera Angrisani |
| 3º | Samuel Júnior |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 16/08/2011 | Julgado | Rejeitaram os embargos. V. U. |