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Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

604/2006

Foro de Ribeirão Preto

2ª. Vara da Fazenda Pública

Lucilene Aparecida Canella de Melo

Partes do Processo

Apelante:	USP - Universidade de São Paulo Advogado: Marcelo Buczek Bittar
Apelado:	Plauto Christopher Aranha Watanabe Advogada: Ana Cristina Nassif Karam Oliveira

Mais

Movimentações

Data		Movimento

30/07/2018		Regularizado nos termos do Comunicado Conjunto nº 360/2017, para saneamento da base de dados do SAJ/SG
23/04/2018		Informação Enviado e-mail para a origem com decisão do STF.
30/06/2016		Recebidos os Autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
22/06/2016		Documento Juntado protocolo nº 2016.00248605-1, referente ao processo 0206101-26.2010.8.26.0000/90007 - Ofício do S.T.J.
21/06/2016		Recebidos os Autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
30/07/2018		Regularizado nos termos do Comunicado Conjunto nº 360/2017, para saneamento da base de dados do SAJ/SG
23/04/2018		Informação Enviado e-mail para a origem com decisão do STF.
30/06/2016		Recebidos os Autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
22/06/2016		Documento Juntado protocolo nº 2016.00248605-1, referente ao processo 0206101-26.2010.8.26.0000/90007 - Ofício do S.T.J.
21/06/2016		Recebidos os Autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
21/03/2014		Documento Juntado protocolo nº 2014.00106047-6, referente ao processo 0206101-26.2010.8.26.0000/90004 - Contra-Razões
21/03/2014		Documento Juntado protocolo nº 2014.00106049-4, referente ao processo 0206101-26.2010.8.26.0000/90003 - Contra-Razões
03/04/2013		Documento Protocolo nº 2013.00233990-9 Embargos de Declaração
15/07/2011		Documento Protocolo nº 2011.00637287-3 Embargos Infringentes
26/05/2011		Publicado em Disponibilizado em 25/05/2011 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 960
24/05/2011		Recebidos os Autos do Setor de Digitalização
20/05/2011		Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras
20/05/2011		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 0003417647, com 8 folhas.
19/05/2011		Acórdão Cancelado Acórdão nº 0003413081 cancelado.
19/05/2011		Recebidos os Autos com Acordão pelo Setor de Digitalização
17/05/2011		Remetidos o Ácordão ao Setor de Digitalização
26/04/2011		Recebidos os Autos pelo Relator Lineu Peinado
19/04/2011		Remetidos os Autos para o Relator
06/04/2011		Documento Protocolo nº 2011.00283480-8 Embargos de Declaração
05/04/2011		Documento Protocolo nº 2011.00225636-6 Embargos de Declaração
10/03/2011		Publicado em Disponibilizado em 09/03/2011 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 907
21/02/2011		Recebidos os Autos do Setor de Digitalização
18/02/2011		Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras
18/02/2011		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 0003413081, com 6 folhas.
15/02/2011		Publicado em Disponibilizado em 14/02/2011 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 892
14/02/2011		Recebidos os Autos com Acordão pelo Setor de Digitalização
11/02/2011		Remetidos o Ácordão ao Setor de Digitalização
11/02/2011		Inclusão em pauta Para 08/02/2011
08/02/2011		Retificação de Súmula Deram parcial provimento ao recurso contra o voto do relator sorteado. Acórdão com o revisor.
08/02/2011		Provimento em Parte
01/12/2010		Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
30/11/2010		Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras
18/11/2010		Recebidos os Autos pelo Revisor Lineu Peinado
17/11/2010		Remetidos os Autos para o Revisor (Designado para Acórdão)
12/11/2010		Publicado em Disponibilizado em 11/11/2010 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 831
09/11/2010		Provimento
09/11/2010		Julgado Deram provimento ao recurso contra o voto do relator sorteado. Acórdão com o revisor.
28/10/2010		Publicado em Disponibilizado em 27/10/2010 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 823
22/10/2010		Publicado em Disponibilizado em 21/10/2010 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 819
20/10/2010		Publicado em Disponibilizado em 19/10/2010 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 817
13/10/2010		Inclusão em pauta Data da pauta em 09/11/2010
08/10/2010		Recebidos os Autos à Mesa
07/10/2010		Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
29/09/2010		Recebidos os Autos pelo Revisor Lineu Peinado
29/09/2010		Remetidos os Autos para Magistrado - Revisor
20/05/2010		Publicado em Disponibilizado em 19/05/2010 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 716
19/05/2010		Recebidos os Autos pelo Relator Samuel Júnior
19/05/2010		Conclusão ao Relator
18/05/2010		Remetidos os Autos para Relator (Conclusão)
17/05/2010		Distribuição por Sorteio Órgão Julgador: 58 - 2ª Câmara de Direito Público Relator: 13616 - Samuel Júnior
13/05/2010		Publicado em Disponibilizado em 12/05/2010 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 711
05/05/2010		Recebidos os Autos pelo Distribuidor de Recursos
05/05/2010		Remetidos os Autos para Distribuição de Recursos
04/05/2010		Processo Cadastrado SJ 2.1.4 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público

Mais

Subprocessos e Recursos

Recebido em	Classe

16/03/2011	Embargos de Declaração Cível - 50000
30/03/2011	Embargos de Declaração Cível - 50001
28/06/2011	Embargos Infringentes - 50002
12/03/2013	Embargos de Declaração Cível - 50003

Petições diversas

Data	Tipo

24/02/2014	Contra-Razões
24/02/2014	Contra-Razões
02/06/2016	Ofício do S.T.J.

Composição do Julgamento

Participação	Magistrado

Relator	Samuel Júnior (20719)
2º	Lineu Peinado (20.228)
3º	Vera Angrisani

Julgamentos

Data	Situação do julgamento	Decisão

08/02/2011	Retificação de Julgamento	Deram parcial provimento ao recurso contra o voto do relator sorteado. Acórdão com o revisor.
09/11/2010	Julgado	Deram provimento ao recurso contra o voto do relator sorteado. Acórdão com o revisor.