Recurso
Embargos de Declaração Cível (0206101-26.2010.8.26.0000) 
Encerrado
Assunto
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Seção
Direito Público
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Área
Cível
Processo Principal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
604/2006 Foro de Ribeirão Preto 2ª. Vara da Fazenda Pública Lucilene Aparecida Canella de Melo -

Partes do Processo

Embgte/Embgdo:  USP - Universidade de São Paulo
Advogado:  Marcelo Buczek Bittar  
Advogado:  Bruno Valentim Barbosa  
Advogado:  Fausto Dalmaschio Ferreira  
Embgdo/Embgte:  Plauto Christopher Aranha Watanabe
Advogada:  Ana Cristina Nassif Karam Oliveira  
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Movimentações

Data Movimento
30/07/2018 Regularizado nos termos do Comunicado Conjunto nº 360/2017, para saneamento da base de dados do SAJ/SG
30/06/2016 Recebidos os Autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
21/06/2016 Recebidos os Autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
27/05/2013 Documento
Juntado protocolo nº 2013.00499223-8, referente ao processo 0206101-26.2010.8.26.0000/90002 - Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa)
12/03/2012 Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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Subprocessos e Recursos

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
28/09/2011 Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)
21/05/2013 Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa)

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator Lineu Peinado (22220)
Vera Angrisani 
Samuel Júnior 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
16/08/2011 Julgado Rejeitaram os embargos. V. U.