Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0005981-94.2015.8.26.0483

Foro de Presidente Venceslau

3ª Vara

Rodrigo Antonio Franzini Tanamati

-

Apelante:	VRG LINHAS AÉREAS S/A Advogado:  Gustavo Antônio Feres Paixão
Apelado:	João Marcos da Fonseca Advogado:  Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho   Advogada:  Claudia Regina Moelas Molina de Oliveira

Apelante:	VRG LINHAS AÉREAS S/A Advogado:  Gustavo Antônio Feres Paixão
Apelado:	João Marcos da Fonseca Advogado:  Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho   Advogada:  Claudia Regina Moelas Molina de Oliveira
Apelado:	Daniela Coelho da Fonseca Advogado:  Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho   Advogada:  Claudia Regina Moelas Molina de Oliveira

Data		Movimento
11/05/2017		Remetidos os Autos para Vara de Origem
11/05/2017		Documento Juntado protocolo nº 2017.00147656-2, referente ao processo 0005981-94.2015.8.26.0483/90000 - Presta Informações
03/04/2017		Publicado em Disponibilizado em 31/03/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2319
17/03/2017		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20170000127258, com 12 folhas.
17/03/2017		Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
11/05/2017		Remetidos os Autos para Vara de Origem
11/05/2017		Documento Juntado protocolo nº 2017.00147656-2, referente ao processo 0005981-94.2015.8.26.0483/90000 - Presta Informações
03/04/2017		Publicado em Disponibilizado em 31/03/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2319
17/03/2017		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20170000127258, com 12 folhas.
17/03/2017		Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
16/03/2017		Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras
16/03/2017		Declaração assinada Modelo de Declaração de Voto - Presencial
14/03/2017		Recebidos os Autos pelo Relator (Para Declaração de Voto) João Camillo de Almeida Prado Costa
13/03/2017		Remetidos os Autos para o Relator (Para Declaração de Voto) p/declar.de voto.
07/03/2017		Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
03/03/2017		Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras
03/03/2017		Acórdão relator designado assinado Acórdão relator Designado
16/02/2017		Publicado em Disponibilizado em 15/02/2017 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2289
14/02/2017		Recebidos os autos pelo 2º Juiz (designado para acórdão) Mario de Oliveira
13/02/2017		Remetidos os autos para 2º Juiz (Designado para Acórdão)
07/02/2017		Recebidos os Autos à Mesa
06/02/2017		Provimento
06/02/2017		Julgado Negaram provimento, por maioria de votos, vencido o Relator Sorteado que ao recurso daria provimento. Aplicada a técnica do art. 942 do CPC15 esse resultado não se altera, acompanhando, porém o voto do Relator, a 4ª Juíza. Acórdão com o o 2º Juiz. Declara voto vencido o Relator Sorteado.
06/02/2017		Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
24/01/2017		Publicado em Disponibilizado em 23/01/2017 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2273
01/12/2016		Publicado em Disponibilizado em 30/11/2016 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2250
29/11/2016		Recebidos os Autos pelo Magistrado Mario de Oliveira
25/11/2016		Remetidos os Autos para o Magistrado (Adiado) ADIADO DE PAUTA
21/11/2016		Adiado a Pedido ADIADO DE PAUTA A PEDIDO DO 2º JUIZ. Próxima pauta: 06/02/2017 13:30
09/11/2016		Publicado em Disponibilizado em 08/11/2016 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2236
04/11/2016		Inclusão em pauta Para 21/11/2016
31/10/2016		Recebidos os Autos à Mesa
27/10/2016		Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
27/10/2016		Despacho À Mesa Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 86/91, de relatório adotado, que, em ação de indenização por danos materiais e morais, julgou parcialmente procedente o pedido inicial. Sustenta a recorrente, em síntese, que se cuida no caso de culpa exclusiva dos autores, pois, em virtude de não terem eles embarcado no voo de ida, houve o cancelamento do voo de retorno, enfatizando que há disposição específica neste sentido no contrato celebrado. Discorre acerca da configuração do fenômeno denominado no show e sobre a aplicação da regra do artigo 738, do Código Civil, que estabelece as normas do contrato de transporte entre o passageiro e a empresa de transportes. Assevera que os recorridos tentam se valer de artifícios com a finalidade de ressarcimento de danos que eles mesmos deram causa. Insiste na verificação de excludente de responsabilidade e de ausência de nexo causal. Acrescenta que inexiste prova do dano patrimonial suportado pelos recorridos, acentuando a impossibilidade de caracterização de dano moral, à falta de transtornos que suplantassem o mero dissabor, aborrecimento ou irritação, postulando, ao menos, a redução do valor da indenização arbitrada em oito mil reais, sob pena de enriquecimento indevido dos autores, com o cômputo dos juros de mora a partir da data do arbitramento, de acordo com o novo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. O recurso é tempestivo, foi preparado e respondido. É o relatório. Voto n. 28519 À mesa. São Paulo, 27 de outubro de 2016.
18/03/2016		Recebidos os Autos pelo Relator João Camillo de Almeida Prado Costa
18/03/2016		Publicado em Disponibilizado em 17/03/2016 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2078
17/03/2016		Remetidos os Autos para Relator (Conclusão)
16/03/2016		Distribuição por Sorteio Órgão Julgador: 30 - 19ª Câmara de Direito Privado Relator: 11811 - João Camillo de Almeida Prado Costa
15/03/2016		Publicado em Disponibilizado em 14/03/2016 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2075
15/03/2016		Publicado em Disponibilizado em 14/03/2016 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2075
11/03/2016		Recebidos os Autos pelo Distribuidor de Recursos
11/03/2016		Remetidos os Autos para Distribuição de Recursos
10/03/2016		Processo Cadastrado SJ 2.1.2 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 2

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
10/05/2017	Presta Informações

Participação	Magistrado

Relator	João Camillo de Almeida Prado Costa (28519)
2º	Mario de Oliveira (26801)
3º	Ricardo Pessoa de Mello Belli
4º	Cláudia Grieco Tabosa Pessoa
5º	Ricardo Negrão

Data	Situação do julgamento	Decisão

06/02/2017

Julgado

Negaram provimento, por maioria de votos, vencido o Relator Sorteado que ao recurso daria provimento. Aplicada a técnica do art. 942 do CPC15 esse resultado não se altera, acompanhando, porém o voto do Relator, a 4ª Juíza. Acórdão com o o 2º Juiz. Declara voto vencido o Relator Sorteado.