| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1006070-95.2016.8.26.0053 | Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho | 11ª Vara de Fazenda Pública | - | - |
| Embargte: |
Jilmar Augustinho Tatto
Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano Advogada: Bruna Ramos Figurelli Advogado: Leonard Ziesemer Schmitz Advogada: Vivian Maria Pereira Ferreira |
| Embargdo: | Ministério Público do Estado de São Paulo |
| Interessado: | Fernando Haddad |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 05/03/2021 |
Regularizado nos termos do Comunicado Conjunto nº 360/2017, para saneamento da base de dados do SAJ/SG
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| 05/03/2021 |
Subprocesso Unificado ao Principal
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| 20/06/2017 |
Prazo
|
| 20/06/2017 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 09/06/2017 |
Publicado em
Disponibilizado em 08/06/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2364 |
| 05/03/2021 |
Regularizado nos termos do Comunicado Conjunto nº 360/2017, para saneamento da base de dados do SAJ/SG
|
| 05/03/2021 |
Subprocesso Unificado ao Principal
|
| 20/06/2017 |
Prazo
|
| 20/06/2017 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 09/06/2017 |
Publicado em
Disponibilizado em 08/06/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2364 |
| 17/03/2017 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.17.00129958-8 Tipo da Petição: Ciência da PGJ Data: 03/03/2017 14:12 |
| 24/02/2017 |
Processo encaminhado para o MP para ciência do acórdão (Expedido Termo)
PGJ - Ciência do Acórdão [Digital] |
| 01/12/2016 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20160000885661, com 4 folhas. |
| 01/12/2016 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
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| 01/12/2016 |
Julgado virtualmente
Rejeitaram os embargos. V. U. |
| 08/11/2016 |
Julgamento Virtual Iniciado
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| 07/11/2016 |
Conclusos para o Relator
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| 07/11/2016 |
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
Termo de Conclusão - Relator [Digital] |
| 07/11/2016 |
Subprocesso Cadastrado
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| 07/11/2016 |
Subprocesso Cadastrado
Processo principal: 2114134-50.2016.8.26.0000 |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 03/03/2017 |
Ciência da PGJ |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Marcelo Berthe (11228) |
| 2º | Francisco Bianco |
| 3º | Nogueira Diefenthaler |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 01/12/2016 | Julgado | Rejeitaram os embargos. V. U. |