Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1075677-88.2015.8.26.0100 (Principal)

Foro Central Cível

1ª Vara Cível

Denise Cavalcante Fortes Martins

-

Apte/Apdo:	Rádio e Televisão Bandeirantes S/A Advogado:  Marco Aurélio de Souza   Advogada:  Ana Paula Teodoro Faleiros
Apdo/Apte:	Instituto Cultural Galeria do Rock Advogada:  Regiane Cristina Ferreira Braga
Apelado:	Uol S/A Advogada:  Tais Borja Gasparian

Apte/Apdo:	Rádio e Televisão Bandeirantes S/A Advogado:  Marco Aurélio de Souza   Advogada:  Ana Paula Teodoro Faleiros
Apdo/Apte:	Instituto Cultural Galeria do Rock Advogada:  Regiane Cristina Ferreira Braga
Apdo/Apte:	Centro Comercial Grandes Galerias Advogada:  Regiane Cristina Ferreira Braga
Apelado:	Uol S/A Advogada:  Tais Borja Gasparian
Apelado:	Universo Online S/A Advogada:  Tais Borja Gasparian

Data		Movimento
27/06/2018		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
27/06/2018		Baixa Definitiva
27/06/2018		Expedido Certidão Certidão de Trânsito em Julgado [Digital]
06/04/2018		Publicado em Disponibilizado em 05/04/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2549
05/04/2018		Prazo Certidão de Publicação de Despacho [Proc. Rec.] - [Digital] Vencimento: 27/04/2018
27/06/2018		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
27/06/2018		Baixa Definitiva
27/06/2018		Expedido Certidão Certidão de Trânsito em Julgado [Digital]
06/04/2018		Publicado em Disponibilizado em 05/04/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2549
05/04/2018		Prazo Certidão de Publicação de Despacho [Proc. Rec.] - [Digital] Vencimento: 27/04/2018
27/03/2018		Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
26/03/2018		Recurso Especial IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC.
23/01/2018		Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/01/2018		Expedido Certidão Certidão de Publicação
07/12/2017		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.17.01003151-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/12/2017 19:04
07/12/2017		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
23/11/2017		Publicado em Disponibilizado em 22/11/2017 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2473
22/11/2017		Prazo
18/11/2017		Vista (Contrarrazões) Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões. Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s).
19/10/2017		Processo encaminhado para o Processamento de Recursos Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
19/10/2017		Expedido Certidão CERTIDÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 1075677-88.2015.8.26.0100 Classe Assunto:Apelação - Indenização Por Dano Moral Apelante/Apelado:Rádio e Televisão Bandeirantes S/A Advogado(a)(s) do(a)(s) Apelante/Apelado:Ana Paula Teodoro Faleiros (186034/SP) e Marco Aurélio de Souza (193035/SP) Apelado/ApelanteApelado:Instituto Cultural Galeria do Rock e outros, Uol S/A Advogado(o)(s) do(a)(s) Apelado/ApelanteApelado:Regiane Cristina Ferreira Braga (174363/SP), Regiane Cristina Ferreira Braga (174363/SP), Tais Borja Gasparian (74182/SP) e Tais Borja Gasparian (74182/SP) Relator(a):J.B. PAULA LIMA Órgão Julgador:10ª Câmara de Direito Privado
11/10/2017		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.17.00818352-6 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 10/10/2017 18:48
11/10/2017		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
22/09/2017		Expedido Certidão .
13/09/2017		Acordão Finalizado Acórdão Eletrônico - Em branco
08/08/2017		Despacho À Mesa DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 1075677-88.2015.8.26.0100/50000 Relator(a): J.B. PAULA LIMA Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Voto nº 6939. Vistos. À Mesa. São Paulo, 8 de agosto de 2017. J.B. PAULA LIMA Relator
03/08/2017		Documento Protocolo nº WPRO.1700463803-0 Embargos de Declaração
03/08/2017		Subprocesso Cadastrado Seq.: 50 - Embargos de Declaração
27/06/2017		Publicado em Disponibilizado em 26/06/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2374
23/06/2017		Prazo . Vencimento: 17/07/2017
14/06/2017		Publicado em Disponibilizado em 13/06/2017 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2367
07/06/2017		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20170000402856, com 10 folhas.
07/06/2017		Acordão Finalizado Acórdão Eletrônico - Em branco
06/06/2017		Provimento
06/06/2017		Julgado Recurso das autoras provido. Recurso da ré desprovido.V.U. Sustentou oralmente o Dr. Rubens B. C.
04/06/2017		Substabelecimento Juntada Nº Protocolo: WPRO.17.00332547-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2017 15:47
04/06/2017		Procuração Juntada Nº Protocolo: WPRO.17.00332547-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2017 15:47
04/06/2017		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.17.00332547-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2017 15:47
04/06/2017		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
30/05/2017		Publicado em Disponibilizado em 29/05/2017 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2356
29/05/2017		Publicado em Disponibilizado em 26/05/2017 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2355
27/05/2017		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.17.00333870-0 Tipo da Petição: Não Há Interesse na Conciliação Data: 11/05/2017 18:50
27/05/2017		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
22/05/2017		Inclusão em pauta Para 06/06/2017
19/05/2017		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/05/2017		Expedido Relatório Relatório do Voto APELAÇÃO CÍVEL n° 1075677-88.2015.8.26.0100 Comarca: São Paulo Central Cível 1ª Vara Cível Apelante/apelado: Instituto Cultural Galeria do Rock e outro Apelante/apelado: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda e outro Voto n° 6180 São recursos de apelação contra sentença de fls. 185/189, de relatório adotado, que julgou parcialmente procedente o pedido indenizatório para condenar a ré na obrigação de corrigir a informações disponibilizadas na forma de vídeo e texto escrito, no mesmo tamanho, tempo, e endereço virtual, com a finalidade de esclarecer os fatos, bem como o pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), corrigidos monetariamente a partir da data da sentença e acrescido de juros legais da citação. Inconformada, a ré Rádio/Televisão Bandeirantes S.A. apela (fls. 199/213), sustentando que o erro de reportagem não causou qualquer dano à Galeria apelada, nem sequer macula a sua honra objetiva. Além disso, um crime dentro do estabelecimento não é fato desabonador, considerando a violência acentuada dos grandes centros urbanos atualmente. Também alega que a notícia tem evidente interesse público, de modo que tão somente exerceu o seu direito de noticiar. Por fim, a autora não comprovou os alegados danos morais sofridos, pois não demonstrou a diminuição de clientes. Subsidiariamente, postula a minoração do quantum indenizatório. Também apelam as autoras (fls. 223/233), sustentando irrisória a verba indenizatória, diante a gravidade da ofensa, postulando majoração da indenização para o importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Contrarrazões das autoras a fls. 217/222. É o relatório. À Mesa [voto nº 6180] São Paulo, 19 de maio de 2017. J.B. Paula Lima relator
15/05/2017		Informação Sessão Conciliatória designada para 15/05/2017, prejudicada ante a ausência de Rádio e Televisão Bandirantese S/A e seu advogado.
02/05/2017		Publicado em Disponibilizado em 28/04/2017 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2336
02/05/2017		Publicado em Disponibilizado em 28/04/2017 Tipo de publicação: Despacho de Intimação Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 2336
27/04/2017		Despacho de Intimação O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 12 de MAIO de 2017, às 16:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br.
27/04/2017		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) J.B. PAULA LIMA
26/04/2017		Distribuição por Competência Exclusiva AI 2184529-04.2015.8.26.0000 Órgão Julgador: 15 - 10ª Câmara de Direito Privado Relator: 11800 - J.B. Paula Lima
20/04/2017		Publicado em Disponibilizado em 19/04/2017 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2330
17/04/2017		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
17/04/2017		Processo Cadastrado SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1
12/04/2017		Processo encaminhado para outra Seção Motivo: Assunto. Seção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Subseção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 1
11/04/2017		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro Central Cível Vara de origem: 1ª Vara Cível

Recebido em	Classe
23/06/2017	Embargos de Declaração Cível - 50000

Data	Tipo
11/05/2017	Petições Diversas
11/05/2017	Não Há Interesse na Conciliação
10/10/2017	Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)
06/12/2017	Contra-Razões

Participação	Magistrado

Relator	J.B. Paula Lima (6180)
2º	João Carlos Saletti
3º	Araldo Telles

Data	Situação do julgamento	Decisão

06/06/2017

Julgado

Recurso das autoras provido. Recurso da ré desprovido.V.U. Sustentou oralmente o Dr. Rubens B. C.