Recurso
Embargos de Declaração Cível (1001256-83.2016.8.26.0071) 
Encerrado
Assunto
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Sistema Remuneratório e Benefícios
Seção
Direito Público
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Área
Cível
Processo Principal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
1001256-83.2016.8.26.0071 Foro de Bauru 2ª Vara da Fazenda Pública Elaine Cristina Storino Leoni -

Partes do Processo

Embargte:  Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista- Sindcop
Advogado:  Jose Marques  
Advogado:  Wesly Imasato Gimenez  
Embargdo:  São Paulo Previdência (spprev)
Advogado:  Washington Luiz Janis Junior  
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Movimentações

Data Movimento
05/03/2021 Regularizado nos termos do Comunicado Conjunto nº 360/2017, para saneamento da base de dados do SAJ/SG
05/03/2021 Subprocesso Unificado ao Principal
16/05/2019 Publicado em
Disponibilizado em 15/05/2019 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2808
15/05/2019 Prazo
Prazo de 15 dias.
Vencimento: 06/06/2019
15/05/2019 Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
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Subprocessos e Recursos

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Petições diversas

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator Ana Liarte (20239)
Ferreira Rodrigues 
Ricardo Feitosa 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
08/03/2019 Julgado Rejeitaram os embargos. V. U.