Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1001256-83.2016.8.26.0071

Foro de Bauru

2ª Vara da Fazenda Pública

Elaine Cristina Storino Leoni

-

Agravante:	Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista- Sindcop Advogado:  Jose Marques   Advogado:  Wesly Imasato Gimenez
Agravado:	São Paulo Previdência (spprev) Advogado:  Washington Luiz Janis Junior

Agravante:	Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista- Sindcop Advogado:  Jose Marques   Advogado:  Wesly Imasato Gimenez
Agravado:	São Paulo Previdência (spprev) Advogado:  Washington Luiz Janis Junior
Agravada:	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Luiz Arnaldo Seabra Salomao

Data		Movimento
22/07/2021		Subprocesso Unificado ao Principal
07/07/2021		Publicado em Disponibilizado em 06/07/2021 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3313
06/07/2021		Prazo
06/07/2021		Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
06/07/2021		Prazo
22/07/2021		Subprocesso Unificado ao Principal
07/07/2021		Publicado em Disponibilizado em 06/07/2021 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3313
06/07/2021		Prazo
06/07/2021		Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
06/07/2021		Prazo
06/07/2021		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
29/06/2021		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
29/06/2021		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20210000502430, com 4 folhas.
29/06/2021		Julgado virtualmente Negaram provimento ao recurso. V. U.
23/06/2021		Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2021		Processo encaminhado para o Magistrado
06/05/2021		Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/04/2021		Prazo
14/04/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/04/2021		Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo) PGJ - Ciência do Despacho [Proc. Rec.] - [Digital]
16/04/2020		Publicado em Disponibilizado em 15/04/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3025
15/04/2020		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho - Provimento 2550/2020 CSM
26/03/2020		Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
26/03/2020		Despacho Fls. 271/275 e 277/281: Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 26 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
04/02/2020		Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/02/2020		Alteração de Relator Orgão Julgador Anterior: Câmara Especial de Presidentes Orgão Julgador Novo: Câmara Especial de Presidentes Relator Anterior: Antonio Carlos Malheiros (Pres. da Seção de Direito Público) Relator Novo: Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) Motivo da alteração: biênio 2020/2021
27/01/2020		Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
24/01/2020		Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/11/2019		Documentos Juntada Nº Protocolo: WPRO.19.03033712-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2019 15:09
20/11/2019		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
12/11/2019		Publicado em Disponibilizado em 11/11/2019 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2931
11/11/2019		Prazo
11/11/2019		Expedido Certidão Certidão Publicação Intimação Contraminuta-Agravo + Julg. Virtual [Proc. Rec.]
06/11/2019		Vista (Contraminuta - Agravo) 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias. 2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil subsequente.
06/11/2019		Subprocesso Cadastrado
06/11/2019		Subprocesso Cadastrado Processo principal: 1001256-83.2016.8.26.0071

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
20/11/2019	Petições Diversas

Participação	Magistrado

Relator	Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público (54.740)
2º	Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Pr
3º	Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal)
4º	Pinheiro Franco (Presidente Tribunal de Justiça)
5º	Luis Soares de Mello Neto (Vice Presidente)

Data	Situação do julgamento	Decisão

29/06/2021

Julgado

Negaram provimento ao recurso. V. U.