Nº processo	A/V	Volume	Folhas	Classe	Obs.
926/1997	A	1	-	-	F.A E CERTIDÕES
926/1997	A	1	80	-	-
926/1997	A	1	125	-	-

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

590.01.1997.012945-0/000000-000

Foro de São Vicente

1ª Vara Criminal

Daniel D’Emidio Martins

-

Apelante:	Douglas Baptista Advogado:  Marcelo Tadeu Rodrigues de Omena
Apelado:	Ministério Público do Estado de São Paulo

Data		Movimento
22/07/2022		Informação of. comunicando trânsito em julgado para defesa em 18.04.2022
10/06/2021		Remetidos os Autos para Vara de Origem
10/06/2021		Expedido Certidão Certidão de Trânsito em Julgado - Acórdão - Remessa Intimação Pessoal
09/06/2021		Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
18/05/2021		Remetidos os Autos a PGJ (Eletrônico) para Ciência do Acórdão (Criminal) REMETIDOS EM 25/05/2021
22/07/2022		Informação of. comunicando trânsito em julgado para defesa em 18.04.2022
10/06/2021		Remetidos os Autos para Vara de Origem
10/06/2021		Expedido Certidão Certidão de Trânsito em Julgado - Acórdão - Remessa Intimação Pessoal
09/06/2021		Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
18/05/2021		Remetidos os Autos a PGJ (Eletrônico) para Ciência do Acórdão (Criminal) REMETIDOS EM 25/05/2021
18/05/2021		Realizado Cancelamento de Carga
03/03/2021		Publicado em Disponibilizado em 02/03/2021 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3228
01/03/2021		Remetidos os Autos a PGJ (Eletrônico) para Ciência do Acórdão (Criminal) REMETIDOS EM 09/03/2021
17/02/2021		Recebidos os Autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
16/02/2021		Remetidos os Autos para Proc. de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual 16903
16/02/2021		Recebidos os Autos pelo Magistrado Eduardo Abdalla
16/02/2021		Remetidos os Autos para Magistrado
16/02/2021		Recebidos os Autos pelo Revisor Ricardo Tucunduva
15/02/2021		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20210000094903, com 5 folhas.
15/02/2021		Julgado virtualmente Negaram provimento ao recurso. V. U.
11/02/2021		Remetidos os Autos para Magistrado - Revisor com Passagem de Autos 16903
11/02/2021		Julgamento Virtual Iniciado
09/11/2020		Recebidos os Autos pelo Relator Eduardo Abdalla
03/11/2020		Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)
03/11/2020		Recebidos os Autos pelo Processamento do Acervo
03/11/2020		Remetidos os Autos ao Serviço de Processamento do Acervo
15/09/2020		Conclusão ao Relator - Ipiranga
15/09/2020		Recebidos os Autos pelo Acervo (Ipiranga)
15/09/2020		Remetidos os Autos para Acervo (Ipiranga)
10/09/2020		Alteração de relator em cumprimento a despacho Magistrado de origem: Vaga - 1 / José Raul Gavião de Almeida Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Eduardo Abdalla Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: "Permuta solicitada pelos Desembargadores JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA, com assento na 6ª Câmara de Direito Criminal e EDUARDO CRESCENTI ABDALLA, com assento na 14ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 31/08/2020, conf. DJE de 27/08/2020, pág. 25."
10/09/2020		Recebidos os Autos pelo Processamento do Acervo
02/09/2020		Remetidos os Autos para Processamento de Acervo
08/10/2018		Recebidos os Autos pelo Relator José Raul Gavião de Almeida
04/10/2018		Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)
04/10/2018		Recebidos os Autos pelo Processamento do Acervo
04/10/2018		Remetidos os Autos ao Serviço de Processamento do Acervo
03/08/2018		Conclusão ao Relator - Ipiranga
25/06/2018		Recebidos os Autos pelo Acervo (Ipiranga)
25/06/2018		Remetidos os Autos para Acervo (Ipiranga)
25/06/2018		Recebidos os Autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
25/06/2018		Remetidos os Autos para o Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
23/05/2018		Publicado em Disponibilizado em 22/05/2018 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2580
18/05/2018		Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
18/05/2018		Distribuição por Competência Exclusiva r.s.e. 0012945-06.1997. Órgão Julgador: 88 - 6ª Câmara de Direito Criminal Relator: 12168 - José Raul Gavião de Almeida
15/05/2018		Publicado em Disponibilizado em 14/05/2018 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2574
11/05/2018		Recebidos os Autos pelo Distribuidor de Recursos
11/05/2018		Remetidos os Autos para Distribuição de Recursos
10/05/2018		Processo Cadastrado SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Crescenti Abdalla (16903)
Revisor	Ricardo Tucunduva (53753)
3º	Machado de Andrade

Data	Situação do julgamento	Decisão

15/02/2021

Julgado

Negaram provimento ao recurso. V. U.