| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1022840-95.2018.8.26.0053 | Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho | 3ª Vara de Fazenda Pública | - | - |
| Embargte: |
Luciano Henrique da Silva
Advogado:  Marcelo Delchiaro Advogado:  Doter Karamm Neto Advogado:  Jose Carlos Jardim Pereira |
| Embargdo: |
Estado de São Paulo
Advogada:  Vanessa Motta Tarabay |
| Interessado: |
Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo - SIFUSPESP
Advogado:  Sergio Luiz de Moura Advogada:  Amanda Stella da Silva Antunes |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 12/04/2022 |
Subprocesso Unificado ao Principal
|
| 12/04/2022 |
Subprocesso Unificado ao Principal
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| 12/04/2022 |
Documentos Juntada
Nº Protocolo: WPRO.22.00347876-0 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 30/03/2022 17:55 |
| 12/04/2022 |
Documentos Juntada
Nº Protocolo: WPRO.22.00347876-0 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 30/03/2022 17:55 |
| 12/04/2022 |
Documentos Juntada
Nº Protocolo: WPRO.22.00347876-0 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 30/03/2022 17:55 |
| 12/04/2022 |
Subprocesso Unificado ao Principal
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| 12/04/2022 |
Subprocesso Unificado ao Principal
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| 12/04/2022 |
Documentos Juntada
Nº Protocolo: WPRO.22.00347876-0 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 30/03/2022 17:55 |
| 12/04/2022 |
Documentos Juntada
Nº Protocolo: WPRO.22.00347876-0 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 30/03/2022 17:55 |
| 12/04/2022 |
Documentos Juntada
Nº Protocolo: WPRO.22.00347876-0 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 30/03/2022 17:55 |
| 12/04/2022 |
Documentos Juntada
Nº Protocolo: WPRO.22.00347876-0 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 30/03/2022 17:55 |
| 12/04/2022 |
Documentos Juntada
Nº Protocolo: WPRO.22.00347876-0 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 30/03/2022 17:55 |
| 12/04/2022 |
Documentos Juntada
Nº Protocolo: WPRO.22.00347876-0 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 30/03/2022 17:55 |
| 12/04/2022 |
Documentos Juntada
Nº Protocolo: WPRO.22.00347876-0 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 30/03/2022 17:55 |
| 12/04/2022 |
Documentos Juntada
Nº Protocolo: WPRO.22.00347876-0 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 30/03/2022 17:55 |
| 12/04/2022 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.22.00347876-0 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 30/03/2022 17:55 |
| 11/03/2022 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/03/2022 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 11/03/2022 |
Expedido Termo de Intimação
Nos termos do artigo 183 do CPC, fica Vossa Senhoria cientificado(a) do Acórdão proferido no processo supramencionado, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo digital encontram-se disponíveis no endereço http://esaj.tjsp.jus.br |
| 11/03/2022 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 10/03/2022 |
Julgado virtualmente
Rejeitaram os embargos. V. U. |
| 09/02/2022 |
Subprocesso Cadastrado
Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível |
| 08/02/2022 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.22.00109144-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2022 17:05 |
| 08/02/2022 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 25/01/2022 |
Publicado
Disponibilizado: 21/01/2021 Tipo de Publicação: Acordão Númerio do Diário Eletrônico: Ed 3432 |
| 25/01/2022 |
Publicado em
Disponibilizado em 21/01/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3432 |
| 21/01/2022 |
Prazo
|
| 21/01/2022 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 16/12/2021 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20210001027158, com 5 folhas. |
| 16/12/2021 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
|
| 16/12/2021 |
Julgado virtualmente
Rejeitaram os embargos e não conheceram dos embargos em apenso.V.U. |
| 16/11/2021 |
Julgamento Virtual Iniciado
|
| 08/10/2021 |
Conclusos para o Relator
Na presente data, faço estes autos conclusos ao Exmo. Desembargador Relator. |
| 07/10/2021 |
Expedido Termo
Termo Alteração de Relatoria |
| 07/10/2021 |
Alteração de Orgão Julgador e Relator
Orgão Julgador Anterior: Turma Especial - Publico Orgão Julgador Novo: 8ª Câmara de Direito Público Relator Anterior: José Maria Câmara Junior Relator Novo: Bandeira Lins Motivo da alteração: SMAX-3148524 |
| 05/10/2021 |
Subprocesso Cadastrado
|
| 05/10/2021 |
Subprocesso Cadastrado
Processo principal: 2178554-93.2018.8.26.0000 |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 08/02/2022 | Embargos de Declaração Cível - 50007 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Bandeira Lins (16476) |
| 2º | Danilo Panizza |
| 3º | Claudio Augusto Pedrassi |
| 4º | Camargo Pereira |
| 5º | Paulo Barcellos Gatti |
| 6º | Fermino Magnani Filho |
| 7º | Sidney Romano dos Reis |
| 8º | Luiz Sergio Fernandes de Souza |
| 9º | Moreira de Carvalho |
| 10º | Torres de Carvalho |
| 11º | Afonso Faro Jr. |
| 12º | Souza Nery |
| 13º | Isabel Cogan |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 16/12/2021 | Julgado | Rejeitaram os embargos e não conheceram dos embargos em apenso.V.U. |