| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1009731-87.2013.8.26.0053 | Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho | 5ª Vara de Fazenda Pública | Marcos de Lima Porta | - |
| Embargte: |
Movimento Defenda São Paulo
Advogada: Renata Esteves de Almeida Andretto Advogado: Heitor Marzagão Tommasini Advogada: Jacyra Costa Ravara |
| Embargdo: |
Fernando Haddad
Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas Advogado: Pierpaolo Cruz Bottini Advogado: Otavio Ribeiro Lima Mazieiro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 25/10/2019 |
Subprocesso Unificado ao Principal
|
| 14/10/2019 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.19.01201847-1 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 14/10/2019 12:03 |
| 14/10/2019 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 14/10/2019 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.19.01201829-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 14/10/2019 12:02 |
| 14/10/2019 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 25/10/2019 |
Subprocesso Unificado ao Principal
|
| 14/10/2019 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.19.01201847-1 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 14/10/2019 12:03 |
| 14/10/2019 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 14/10/2019 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.19.01201829-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 14/10/2019 12:02 |
| 14/10/2019 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 23/09/2019 |
Publicado em
Disponibilizado em 20/09/2019 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2896 |
| 20/09/2019 |
Prazo
|
| 20/09/2019 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 10/09/2019 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.19.01043301-3 Tipo da Petição: Ciência da PGJ Data: 10/09/2019 16:01 |
| 10/09/2019 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 29/08/2019 |
Processo encaminhado para o MP para ciência do acórdão (Expedido Termo)
PGJ - Ciência do Acórdão [Digital] |
| 29/08/2019 |
Publicado em
Disponibilizado em 28/08/2019 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2879 |
| 26/08/2019 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20190000687105, com 6 folhas. |
| 26/08/2019 |
Acordão Finalizado
Acórdão Eletrônico - Em branco |
| 21/08/2019 |
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
|
| 21/08/2019 |
Julgado
Rejeitaram os embargos. V. U. |
| 13/08/2019 |
Publicado em
Disponibilizado em 12/08/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2867 |
| 09/08/2019 |
Expedido Termo
Intimação PGJ - Próximos Julgados [Digital] |
| 09/08/2019 |
Inclusão em Pauta
Para 21/08/2019 |
| 08/08/2019 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
|
| 08/08/2019 |
Despacho À Mesa
Vistos. À Mesa. São Paulo, 8 de agosto de 2019. OSVALDO DE OLIVEIRA Relator |
| 02/08/2019 |
Conclusos para o Relator
Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) |
| 02/08/2019 |
Subprocesso Cadastrado
|
| 02/08/2019 |
Subprocesso Cadastrado
Processo principal: 1009731-87.2013.8.26.0053 |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 10/09/2019 |
Ciência da PGJ |
| 14/10/2019 |
Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) |
| 14/10/2019 |
Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Osvaldo de Oliveira (29161) |
| 2º | J. M. Ribeiro de Paula |
| 3º | Edson Ferreira |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 21/08/2019 | Julgado | Rejeitaram os embargos. V. U. |