Nº processo	A/V	Volume	Folhas	Classe	Obs.
4171/2014	A	1	-	-	-
4171/2014	A	1	-	-	F.A.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0004010-63.2014.8.26.0498

Foro de Ribeirão Bonito

Vara Única

VICTOR TREVIZAN COVE

-

Apelante:	Eli Ribeiro da Silva Advogada:  Maria Ofelia Di Lorenzo
Apelado:	Ministério Público do Estado de São Paulo

Data		Movimento
15/06/2021		Remetidos os Autos para Vara de Origem
14/06/2021		Trânsito em julgado Certificado nos autos o Transito em Julgado para o MP em 14/06/2021 e feito remessa à vara de origem, para intimar Defensor Público/Dativo /FUNAP.
28/05/2021		Publicado em Disponibilizado em 27/05/2021 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3287
26/05/2021		Informação Remetidos à PGJ para ciência, somente em 28/05/2021.
25/05/2021		Recebidos os Autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
15/06/2021		Remetidos os Autos para Vara de Origem
14/06/2021		Trânsito em julgado Certificado nos autos o Transito em Julgado para o MP em 14/06/2021 e feito remessa à vara de origem, para intimar Defensor Público/Dativo /FUNAP.
28/05/2021		Publicado em Disponibilizado em 27/05/2021 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3287
26/05/2021		Informação Remetidos à PGJ para ciência, somente em 28/05/2021.
25/05/2021		Recebidos os Autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
24/05/2021		Remetidos os Autos para Proc. de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
24/05/2021		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20210000390309, com 18 folhas.
24/05/2021		Julgado virtualmente Negaram provimento ao recurso. V. U.
20/05/2021		Julgamento Virtual Iniciado
15/12/2020		Recebidos os Autos pelo Relator Luiz Fernando Vaggione
10/12/2020		Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)
10/12/2020		Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
10/12/2020		Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras
10/12/2020		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) Termo de Conclusão - Relator [Digital]
10/12/2020		Expedido Certidão Certidão de Decurso de Prazo Defensor [Digital]
26/11/2020		Publicado em Disponibilizado em 25/11/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3175
24/11/2020		Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
24/11/2020		Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - Com Despacho
16/11/2020		Despacho DESPACHO Apelação Criminal nº 0004010-63.2014.8.26.0498 Relator(a): LUIZ FERNANDO VAGGIONE Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Manifeste-se a douta defesa, no prazo de cinco dias, se há interesse em realizar sustentação oral, ficando, desde já, cientificada de que o julgamento ocorrerá na modalidade telepresencial, em sessão a ser marcada oportunamente, em razão do regime de trabalho especial implantado em decorrência da pandemia de Covid-19, conforme os Provimentos CSM nº 2554/2020 e nº 2555/2020. Caso não haja interesse em sustentar oralmente, o feito será julgado virtualmente. Int. São Paulo, 16 de novembro de 2020. LUIZ FERNANDO VAGGIONE Relator
16/11/2020		Recebidos os Autos pelo Relator Luiz Fernando Vaggione
30/09/2020		Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)
30/09/2020		Recebidos os Autos pelo Processamento do Acervo
30/09/2020		Remetidos os Autos ao Serviço de Processamento do Acervo
17/08/2020		Conclusão ao Relator - Ipiranga
17/08/2020		Recebidos os Autos pelo Acervo (Ipiranga)
17/08/2020		Remetidos os Autos para Acervo (Ipiranga)
05/08/2020		Recebidos os Autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
05/08/2020		Remetidos os Autos para o Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
11/03/2020		Publicado em Disponibilizado em 10/03/2020 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 3001
06/03/2020		Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
06/03/2020		Distribuição por Competência Exclusiva r.s.e. 0004010-63.2014.8.26.0498 (1º recebimento) Órgão Julgador: 82 - 2ª Câmara de Direito Criminal Relator: 15121 - Luiz Fernando Vaggione
28/02/2020		Publicado em Disponibilizado em 27/02/2020 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2993
27/02/2020		Recebidos os Autos pelo Distribuidor de Recursos
27/02/2020		Remetidos os Autos para Distribuição de Recursos
27/02/2020		Realizado Cancelamento de Carga
26/02/2020		Remetidos os Autos para Distribuição de Recursos
21/02/2020		Processo Cadastrado SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Luiz Fernando Vaggione (13299)
2º	Francisco Orlando
3º	Alex Zilenovski

Data	Situação do julgamento	Decisão

24/05/2021

Julgado

Negaram provimento ao recurso. V. U.