Apensos / Vinculados
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Números de 1ª Instância
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1048998-75.2020.8.26.0100 | Foro Central Cível | 11ª Vara Cível | Luiz Gustavo Esteves | - |
Partes do Processo
| Embargte: |
Eduardo Nantes Bolsonaro
Advogada: Karina de Paula Kufa |
| Embargdo: |
Patricia Toledo de Campos Mello
Advogada: Tais Borja Gasparian |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/04/2023 |
Subprocesso Unificado ao Principal
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| 26/04/2023 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 31/03/2023. |
| 24/03/2023 |
Publicado em
Disponibilizado em 23/03/2023 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3703 |
| 23/03/2023 |
Prazo
|
| 23/03/2023 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 26/04/2023 |
Subprocesso Unificado ao Principal
|
| 26/04/2023 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 31/03/2023. |
| 24/03/2023 |
Publicado em
Disponibilizado em 23/03/2023 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3703 |
| 23/03/2023 |
Prazo
|
| 23/03/2023 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 08/02/2023 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
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| 06/02/2023 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20230000073621, com 6 folhas. |
| 06/02/2023 |
Julgado virtualmente
Rejeitaram os embargos. V. U. |
| 03/02/2023 |
Julgamento Virtual Iniciado
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| 02/02/2023 |
Processo encaminhado para o Magistrado
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| 18/10/2022 |
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
|
| 18/10/2022 |
Subprocesso Cadastrado
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| 18/10/2022 |
Subprocesso Cadastrado
Processo principal: 1048998-75.2020.8.26.0100 |
Subprocessos e Recursos
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
Petições diversas
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
Composição do Julgamento
| Participação | Magistrado |
| Relator | Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Pri (99415) |
| 2º | Francisco Bruno(Pres. Seção de Direito Criminal) |
| 3º | Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito |
| 4º | Ricardo Mair Anafe (Presidente Tribunal de Justiça |
| 5º | Guilherme Gonçalves Strenger (Vice Presidente) |
Julgamentos
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 06/02/2023 | Julgado | Rejeitaram os embargos. V. U. |
