| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 16402/2014 | Tribunal de Justiça de São Paulo | - | - | - |
| Embargte: | Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo |
| Embargdo: |
Prefeito do Município de São Paulo
Advogado: Daniel Moreira Figueiredo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 04/09/2024 |
Subprocesso Unificado ao Principal
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| 04/09/2024 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 31/08/2024. |
| 09/08/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 08/08/2024 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4024 |
| 08/08/2024 |
Prazo
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| 08/08/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 04/09/2024 |
Subprocesso Unificado ao Principal
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| 04/09/2024 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 31/08/2024. |
| 09/08/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 08/08/2024 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4024 |
| 08/08/2024 |
Prazo
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| 08/08/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 07/08/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 06/08/2024 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 4022 |
| 05/08/2024 |
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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| 02/08/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/08/2024 |
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.Br. |
| 01/08/2024 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20240000702700, com 7 folhas. |
| 01/08/2024 |
Acordão Finalizado
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| 31/07/2024 |
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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| 31/07/2024 |
Julgado
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. |
| 19/07/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 18/07/2024 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 4009 |
| 17/07/2024 |
Inclusão em Pauta
Para 31/07/2024 |
| 05/07/2024 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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| 05/07/2024 |
Despacho
Embargos de Declaração Cível nº 2172228-15.2021.8.26.0000/50000 Vistos. 1.Voto nº 38.443. 2.À mesa. São Paulo, 5 de julho de 2024. RENATO RANGEL DESINANO Relator |
| 20/05/2024 |
Conclusos para o Relator
Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) |
| 20/05/2024 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.24.00658690-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2024 15:11 |
| 20/05/2024 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 16/05/2024 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.24.00643443-0 Tipo da Petição: Manifestação Data: 16/05/2024 15:02 |
| 16/05/2024 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 13/05/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 10/05/2024 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3964 |
| 10/05/2024 |
Prazo
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| 10/05/2024 |
Expedido Certidão
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| 08/05/2024 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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| 08/05/2024 |
Despacho
Embargos de Declaração Cível nº 2172228-15.2021.8.26.0000/50000 Vistos. Manifestem-se os embargados, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, conclusos. São Paulo, 8 de maio de 2024. RENATO RANGEL DESINANO Relator |
| 29/04/2024 |
Conclusos para o Relator
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| 29/04/2024 |
Subprocesso Cadastrado
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| 29/04/2024 |
Subprocesso Cadastrado
Processo principal: 2172228-15.2021.8.26.0000 |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 16/05/2024 |
Manifestação |
| 20/05/2024 |
Petições Diversas |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Renato Rangel Desinano (38443) |
| 2º | Afonso Faro Jr. |
| 3º | José Carlos Ferreira Alves |
| 4º | Melo Bueno |
| 5º | Gomes Varjão |
| 6º | Paulo Ayrosa |
| 7º | Fernando Torres Garcia |
| 8º | Beretta da Silveira |
| 9º | Francisco Loureiro |
| 10º | Xavier de Aquino |
| 11º | Vico Mañas |
| 12º | Ademir Benedito |
| 13º | Campos Mello |
| 14º | Fábio Gouvêa |
| 15º | Matheus Fontes |
| 16º | Aroldo Viotti |
| 17º | Figueiredo Gonçalves |
| 18º | Luciana Bresciani |
| 19º | Luis Fernando Nishi |
| 20º | Jarbas Gomes |
| 21º | Marcia Dalla Déa Barone |
| 22º | Silvia Rocha |
| 23º | Nuevo Campos |
| 24º | Carlos Monnerat |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 31/07/2024 | Julgado | REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. |