| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 0230531-04.2003.8.26.0577 | Foro de São José dos Campos | 1ª Vara Cível | - | - |
| Embargte: |
José Paulo Zacharias
Advogado:  Eneas Eustaquio de Oliveira Filho |
| Embargdo: |
Sociedade Amigos do Jardim das Colinas
Advogado:  Matheus Felipe Ferreira Francisco Advogada:  Témi Costa Corrêa |
| Interessado: | Sodré Santoro Leilões |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/02/2024 |
Subprocesso Unificado ao Principal
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| 10/04/2023 |
Prazo
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| 10/04/2023 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Decisão [Digital] |
| 03/04/2023 |
Publicado em
Disponibilizado em 31/03/2023 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3709 |
| 29/03/2023 |
Decisão Monocrática registrada
Decisão monocrática registrada sob nº 20230000246646, com 1 folhas. |
| 07/02/2024 |
Subprocesso Unificado ao Principal
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| 10/04/2023 |
Prazo
|
| 10/04/2023 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Decisão [Digital] |
| 03/04/2023 |
Publicado em
Disponibilizado em 31/03/2023 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3709 |
| 29/03/2023 |
Decisão Monocrática registrada
Decisão monocrática registrada sob nº 20230000246646, com 1 folhas. |
| 29/03/2023 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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| 29/03/2023 |
Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Aprecio os declaratórios (fls. 01/20 eTJ) monocráticamente, eis que eles combatem decisão da mesma natureza (fls. 719/720 eTJ, da principal), fazendo nos termos do art. 1.024, § 2º do CPC. Oportunizado o contraditório (fls. 48 eTJ), foi ele exercido (fls. 51/56 eTJ). Inviável, a meu sentir, admitir efeitos infringentes à decisão embargada, pela via recursal adotada. Não verifico presente qualquer dos requisitos do art. 1.022 do CPC. Nada há de obscuridade, contradição ou omissão a ser suprida na decisão trazida a debate. Por essa razão, REJEITO o recurso. Intime-se. |
| 27/03/2023 |
Conclusos para o Relator
Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) |
| 24/03/2023 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.23.00338652-2 Tipo da Petição: Manifestação Data: 24/03/2023 17:04 |
| 24/03/2023 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 21/03/2023 |
Publicado em
Disponibilizado em 20/03/2023 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3700 |
| 17/03/2023 |
Prazo
|
| 17/03/2023 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Despacho [Digital] |
| 16/03/2023 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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| 16/03/2023 |
Despacho
Fls. 01/20 eTJ: à embargada para resposta. Intime-se. |
| 14/03/2023 |
Conclusos para o Relator
Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) |
| 14/03/2023 |
Subprocesso Cadastrado
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| 14/03/2023 |
Subprocesso Cadastrado
Processo principal: 2144292-78.2022.8.26.0000 |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/03/2023 |
Manifestação |
| Não há julgamentos para este processo. |