| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 0230531-04.2003.8.26.0577 | Foro de São José dos Campos | 1ª Vara Cível | - | - |
| Embargte: |
Sociedade Amigos do Jardim das Colinas
Advogado:  Matheus Felipe Ferreira Francisco Advogada:  Témi Costa Corrêa |
| Interessado: | Cledneia Garcia Zacharias |
| Embargdo: |
José Paulo Zacharias
Advogado:  Eneas Eustaquio de Oliveira Filho |
| Interessado: | Sodré Santoro Leilões |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 06/11/2023 |
Subprocesso Unificado ao Principal
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| 06/11/2023 |
Expedido certidão de Transito em Julgado
Trânsito Monocrática - [Digital] |
| 13/09/2023 |
Prazo
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| 13/09/2023 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Decisão [Digital] |
| 13/09/2023 |
Publicado em
Disponibilizado em 12/09/2023 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3818 |
| 06/11/2023 |
Subprocesso Unificado ao Principal
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| 06/11/2023 |
Expedido certidão de Transito em Julgado
Trânsito Monocrática - [Digital] |
| 13/09/2023 |
Prazo
|
| 13/09/2023 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Decisão [Digital] |
| 13/09/2023 |
Publicado em
Disponibilizado em 12/09/2023 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3818 |
| 05/09/2023 |
Decisão Monocrática registrada
Decisão monocrática registrada sob nº 20230000769860, com 1 folhas. |
| 05/09/2023 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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| 05/09/2023 |
Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
O recurso envolve a decisão monocrática de fls. 61 eTJ, do incidente /5004 (ED), pleiteando a recorrente a fixação de multa em desfavor do embargado nos termos do contido no art. 1.021, § 4º do CPC. O tal recurso foi apenas uma sobreposição de anterior, eis que de idêntico teor àquele registrado sob número final 50003. E a decisão não foi colegiada, como impõe o dispositivo invocado pela recorrente. Não verifico seja caso de imposição da multa pretendida. REJEITO o recurso, e o faço monocraticamente, a teor do disposto no art. 1.024, §2º do CPC. Intime-se. |
| 24/08/2023 |
Conclusos para o Relator
CERTIFICO que decorreu o prazo legal do r.Despacho retro sem apresentação de manifestação. Nada mais. |
| 09/08/2023 |
Prazo
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| 09/08/2023 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Despacho [Digital] |
| 31/07/2023 |
Publicado em
Disponibilizado em 28/07/2023 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3788 |
| 25/07/2023 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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| 25/07/2023 |
Despacho
À parte adversa para resposta (art. 1.023, §2º, do CPC). Intime-se. |
| 13/07/2023 |
Conclusos para o Relator
Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) |
| 13/07/2023 |
Subprocesso Cadastrado
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| 13/07/2023 |
Subprocesso Cadastrado
Processo principal: 2144292-78.2022.8.26.0000 |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há julgamentos para este processo. |