Recurso
Embargos de Declaração Cível (1000643-19.2016.8.26.0506) 
Encerrado
Assunto
DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Estabelecimentos de Ensino
Seção
Direito Privado 2
Órgão Julgador
38ª Câmara de Direito Privado
Área
Cível
Processo Principal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
1000643-19.2016.8.26.0506 Foro de Ribeirão Preto 1ª Vara Cível Gabriel Alves Bueno Pereira -

Partes do Processo

Embargte:  Organização Educacional Barão de Mauá
Advogado:  Tamer Berdu Elias  
Embargda:  Tassiana Esteves Ruiz de Oliveira
Advogada:  Analy Ignacio Ferreira Taveira  
Advogado:  Telles Rodrigo Gonçalves  

Movimentações

Data Movimento
19/12/2022 Subprocesso Unificado ao Principal
19/12/2022 Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.22.01528217-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 16/12/2022 17:29
24/11/2022 Publicado em
Disponibilizado em 23/11/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3635
23/11/2022 Prazo
23/11/2022 Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
  Mais

Subprocessos e Recursos

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
16/12/2022 Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator Flávio Cunha da Silva (44819)
Marcos Gozzo 
Anna Paula Dias da Costa 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
22/11/2022 Julgado Rejeitaram os embargos. V. U.