| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 16239/2015 | Tribunal de Justiça de São Paulo | - | - | - |
| Embargte: |
Presidente da Câmara Municipal de São Paulo
Advogada: Lilian Vargas Pereira Poças Advogada: Fernanda de Pieri Mielli Franco Lima Advogada: Cintia Talarico da Cruz Carrer Advogado: Paulo Augusto Baccarin Advogada: Ana Paula Sabadin dos Santos Talaveira Medina |
| Embargdo: | Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo |
| Interessado: |
Prefeito do Município de São Paulo
Advogado: Pedro Pinheiro Orduña |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/11/2024 |
Subprocesso Unificado ao Principal
|
| 27/11/2024 |
Expedido certidão de Transito em Julgado
Certidão de trânsito em julgado CEP [DIGITAL] |
| 13/11/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 12/11/2024 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4091 |
| 12/11/2024 |
Prazo
|
| 12/11/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 27/11/2024 |
Subprocesso Unificado ao Principal
|
| 27/11/2024 |
Expedido certidão de Transito em Julgado
Certidão de trânsito em julgado CEP [DIGITAL] |
| 13/11/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 12/11/2024 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4091 |
| 12/11/2024 |
Prazo
|
| 12/11/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 10/11/2024 |
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
|
| 05/11/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/11/2024 |
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.Br. |
| 04/11/2024 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20240001069097, com 4 folhas. |
| 04/11/2024 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
|
| 04/11/2024 |
Julgado virtualmente
Rejeitaram os embargos. V. U. |
| 30/10/2024 |
Julgamento Virtual Iniciado
|
| 10/10/2024 |
Processo encaminhado para o Magistrado
Termo de Conclusão - Relator JV (automático) |
| 10/10/2024 |
Prazo
|
| 30/09/2024 |
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
|
| 27/09/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 26/09/2024 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 4059 |
| 26/09/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/09/2024 |
Ciência de despacho - Prazo - 5 dias
Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do r. despacho, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.br. |
| 26/09/2024 |
Prazo
|
| 26/09/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Despacho [Digital] |
| 24/09/2024 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
|
| 24/09/2024 |
Despacho
Processo nº 2191702-35.2022.8.26.0000/50003 Vistos. Dê-se ciência às partes do julgamento virtual deste recurso na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa, no prazo de 5 (cinco) dias. Observo que o silêncio será tomado como anuência ao julgamento virtual. Intimem-se. |
| 23/09/2024 |
Processo encaminhado para a Presidência do TJ
|
| 20/09/2024 |
Expedido Termo
Termo de Conclusão - Relator |
| 20/09/2024 |
Expedido Termo
Termo de Conclusão - Relator |
| 19/09/2024 |
Subprocesso Cadastrado
Processo principal: 2191702-35.2022.8.26.0000 |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Fernando Torres Garcia(Presidente Tribunal (39549) |
| 2º | Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) |
| 3º | Beretta da Silveira(Vice-Presidente) |
| 4º | Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) |
| 5º | Heraldo de Oliveira (Pres. da Seção de Direi |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 04/11/2024 | Julgado | Rejeitaram os embargos. V. U. |