| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 17853/2022 | Tribunal de Justiça de São Paulo | - | - | - |
| Agravante: |
Prefeito do Município de São Paulo
Advogada: Luciana Russo Advogado: Diego Diament Sipoli |
| Agravado: |
Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (psol-sp)
Advogada: Marcela Luiz Corrêa da Silva |
| Interessado: |
Mesa da Câmara Municipal de São Paulo
Advogada: Anna Carolina Torres Aguilar Cortez Advogada: Cintia Talarico da Cruz Carrer Advogada: Ieda Maria Ferreira Pires |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 24/07/2023 |
Subprocesso Unificado ao Principal
|
| 24/07/2023 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em * |
| 30/06/2023 |
Publicado em
Disponibilizado em 29/06/2023 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3767 |
| 29/06/2023 |
Prazo
|
| 29/06/2023 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 24/07/2023 |
Subprocesso Unificado ao Principal
|
| 24/07/2023 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em * |
| 30/06/2023 |
Publicado em
Disponibilizado em 29/06/2023 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3767 |
| 29/06/2023 |
Prazo
|
| 29/06/2023 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 23/05/2023 |
Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico |
| 18/05/2023 |
Publicado em
Disponibilizado em 17/05/2023 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 3738 |
| 12/05/2023 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/05/2023 |
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.Br. |
| 12/05/2023 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20230000380615, com 5 folhas. |
| 12/05/2023 |
Acordão Finalizado
Acórdão Eletrônico - Dr. Ferreira Rodrigues |
| 10/05/2023 |
Não Conhecimento de recurso
|
| 10/05/2023 |
Julgado
NÃO CONHECERAM DO AGRAVO INTERNO. V.U. |
| 09/05/2023 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.23.00539937-0 Tipo da Petição: Memorial Data: 09/05/2023 12:56 |
| 09/05/2023 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 09/05/2023 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 02/05/2023 |
Publicado em
Disponibilizado em 28/04/2023 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 3726 |
| 26/04/2023 |
Inclusão em Pauta
Para 10/05/2023 |
| 27/03/2023 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
|
| 27/03/2023 |
Despacho À Mesa
Voto nº 37.098 Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. À Mesa. São Paulo, 27 de março de 2023. FERREIRA RODRIGUES Relator |
| 24/03/2023 |
Conclusos para o Relator
Termo de conclusão - Relator (automático) |
| 24/03/2023 |
Prazo
|
| 18/03/2023 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.23.00303990-3 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 18/03/2023 11:40 |
| 18/03/2023 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 13/03/2023 |
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
|
| 03/03/2023 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/03/2023 |
Parecer - Prazo - 15 Dias
Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer/manifestação, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.Jus.br. |
| 28/02/2023 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.23.00214755-9 Tipo da Petição: Contra-Razões Data: 28/02/2023 20:46 |
| 28/02/2023 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 06/02/2023 |
Publicado em
Disponibilizado em 03/02/2023 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3671 |
| 03/02/2023 |
Prazo
|
| 03/02/2023 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Despacho [Digital] |
| 02/02/2023 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
|
| 02/02/2023 |
Despacho
Vistos. Intime-se o agravado para contraminuta. Após, à douta Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 2 de fevereiro de 2023. FERREIRA RODRIGUES Relator |
| 01/02/2023 |
Conclusos para o Relator
|
| 01/02/2023 |
Expedido Termo
Termo de Conclusão - Relator |
| 01/02/2023 |
Subprocesso Cadastrado
|
| 01/02/2023 |
Subprocesso Cadastrado
Processo principal: 2287391-09.2022.8.26.0000 |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 28/02/2023 |
Contra-Razões |
| 18/03/2023 |
Contraminuta |
| 09/05/2023 |
Memorial |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Ferreira Rodrigues (37098) |
| 2º | Evaristo dos Santos |
| 3º | Vico Mañas |
| 4º | Francisco Casconi |
| 5º | Ademir Benedito |
| 6º | Campos Mello |
| 7º | Vianna Cotrim |
| 8º | Matheus Fontes |
| 9º | Aroldo Viotti |
| 10º | James Siano |
| 11º | Roberto Solimene |
| 12º | Luciana Bresciani |
| 13º | Elcio Trujillo |
| 14º | Luis Fernando Nishi |
| 15º | Décio Notarangeli |
| 16º | Jarbas Gomes |
| 17º | Marcia Dalla Déa Barone |
| 18º | Tasso Duarte de Melo |
| 19º | Silvia Rocha |
| 20º | Figueiredo Gonçalves |
| 21º | Ricardo Anafe |
| 22º | Guilherme G. Strenger |
| 23º | Fernando Torres Garcia |
| 24º | Xavier de Aquino |
| 25º | Damião Cogan |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 10/05/2023 | Julgado | NÃO CONHECERAM DO AGRAVO INTERNO. V.U. |